O projeto de lei 112/2023 foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (07), autorizando o Poder Executivo a realizar permuta de bens imóveis em virtude da necessidade de o município fazer uma intervenção na alça de acesso da Rodovia ERS 040 – Avenida...
Os vereadores da Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (07), o projeto de lei 109/2023, que autoriza o município de Viamão a doar imóvel destinado a ser a sede da Associação...
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), foi aprovado o projeto de lei 108/2023, que autoriza o município de Viamão, nos termos da Lei Estadual nº 14.338/2013, a encaminhar a correção dos seus limites territoriais com o município...
Na sessão plenária da última terça-feira (31), a vereadora Fátima Maria - PT, falou sobre a Lei Federal 14.717/2023, sancionada no dia 31 de outubro, que concede uma pensão especial no valor de R$ 1.320 aos filhos...
O vereador William Pereira – PTB mencionou, na sessão ordinária do último dia 31, que haverá reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristiano Vieira da Silva, da zona rural, no próximo ano, contemplando uma...
Na manhã desta quarta-feira (1), o coordenador de Área do Censo Demográfico de Viamão, Antonio Carlos da Matta Peixoto Vieira, realizou Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo (REPACs) para exposição da Etapa de Avaliação do Mapeamento dos Aglomerados Subnormais...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (31), o requerimento 148/2023, elaborado pelo vereador Eraldo Roggia – PTB, que solicita moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da...
Na sessão plenária desta terça-feira (31), o vereador Prof. Igor Bernardes- PL concedeu uma homenagem à cooperativa União Metropolitana Sicredi por seus 25 anos de atuação junto ao município de Viamão, alcançados em 22 de setembro deste...
No último sábado (28), o vereador Prof. Igor Bernardes - PL concedeu uma homenagem à Banda Marcial Pégaso e seus 38 integrantes. A solenidade ocorreu no Plenário Tapir Rocha. Conforme consta no requerimento n°141/2023, a Banda Pégaso obteve...
Foram sancionadas as leis municipais 5358 5359/2023, de autoria do Poder Executivo, que instituem os Programas de Regularização Fundiária Titulatória e Social (Reurb “S”) na cidade.
O Programa de Regularização Fundiária Social é uma...
