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Viamão, BR
quinta-feira, 14 de dezembro, 2017

Comissões

Constituição, Redação e Justiça: presidente Francinei Bonatto – PSDB, membros André Gutierres – PP, Guguzinho Streit – PTB e Armando Azambuja – PT.

Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Dilamar de Jesus – PSB, membros Sérgio Ângelo – PV e Márcio Katofa – PSB.

Obras e Serviços Públicos: presidente Nadim Harfouche – PP, membros Eraldo Roggia – PBT e Maninho Fauri – PSD.

Educação, Cultura, Desportos, Ciência, Turismo e Tecnologia: presidente Professor Igor Bernardes – PPS, membros Sérgio Ângelo – PV e Evandro Rodrigues – PSDB.

Saúde e Bem Estar Social: presidente Evandro Rodrigues – PSDB, membros Dieguinho – PSD e Armando Azambuja – PT.

Transportes e Sistema Viário: presidente Guto Lopes – PSol, membros André Gutierres – PP e Jessé Sangali – PSDB.

Defesa do Consumidor: presidente Nadim Harfouche – PP, membros Guto Lopes – PSol e Professor Igor Bernardes – PPS.

Agricultura e Pecuária: presidente Adão Pretto – PT, membros Belamar Pinheiro – PSDB e Nadim Harfouche – PP.

Meio Ambiente: presidente Sérgio Ângelo – PV, membros Adão Pretto – PT e Evandro Rodrigues – PSDB.

Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente Armando Azambuja – PT, membros Eraldo Roggia – PTB e Belamar Pinheiro – PSDB.

Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Márcio Katoka – PSB, membros Rodrigo Pox – PDT e Francinei Bonatto – PSDB.

Habitação e Desenvolvimento: presidente Maninho Fauri – PSD, membros Adão Pretto – PT e André Gutierres – PP.

Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Guguzinho Streit – PTB, membros Belamar Pinheiro – PSDB e Francinei Bonatto – PSDB.

Defesa dos Direitos da Mulher: Belamar Pinheiro – PSDB, membros Adão Pretto – PT e Guto Lopes – PSol.

Defesa dos Direitos dos Idosos: presidente Edi Bagé – PSDB, membros Dieguinho – PSD e Maninho Fauri – PSD.

Defesa da Juventude: presidente Dieguinho – PSD, membros Evandro Rodrigues – PSDB e Rodrigo Pox – PDT.

O papel das Comissões Permanentes

  1. São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
  2. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
  3. Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.
  4. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.