Os vereadores de Viamão aprovaram nesta terça-feira (9), um projeto de lei que cria um centro de profissionalização para pessoas de baixa renda na cidade. A proposição de autoria da vereadora Belamar Pinheiro – PSDB, propõe a inserção de agressores de mulheres, infratores e dependentes químicos, em reabilitação, em cursos e aprimoramento na área da construção civil.
O Projeto de Lei 083/2017 quer qualificar pessoas de baixa renda, incluir os cidadãos em cumprimento da Lei Maria da Penha, inserir pessoas de forma profissional na sociedade e aumentar a economia do município, com a geração de mais empregos e inclusão social.
O município deverá disponibilizar aos participantes um local apropriado para o desenvolvimento das atividades e parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Os instrutores do curso profissionalizante deverão ensinar os respectivos riscos provenientes da profissão.
De acordo com a vereadora, o projeto visa essencialmente pelos altos índices de pessoas que necessitam de inclusão no mercado de trabalho e desenvolvimento econômico pessoal. “É uma questão muito favorável a fim de reeducar pessoas”. O PL visa diminuir a taxa de desemprego e a falta de trabalhadores no mercado de trabalho, que é um dos fatores que acarretam o fraco desenvolvimento das cidades.

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