O projeto de lei 190/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que pretende reduzir a tarifa de tratamento de esgoto para famílias de baixa renda em Viamão, foi aprovado na sessão da última terça-feira (23),...
O projeto de lei 016/2020, de autoria do vereador Rodrigo Pox – PDT, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV comunica que um assessor de gabinete da Casa Legislativa foi diagnosticado com Covid -19 nesta terça-feira (23). O referido colaborador está em jornada de trabalho de casa (homeoffice), não tendo...
O projeto de lei 154/2019, de autoria do vereador Márcio Katofa – PSB, que estabelece a obrigatoridade da colocação de cortinas nas linhas municipais do transporte público viamonense, foi aprovado na sessão desta terça-feira (23), na Câmara...
A Câmara Municipal de Viamão - CMV emitiu a Resolução de Mesa 017/2020 que estabelece medidas mais restritivas para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), após a recente reclassificação da região com a bandeira vermelha, no...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV resolve suspender, por tempo indeterminado, a realização da prova referente ao Concurso Público nº 001/2019 por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Tutela de Urgência. A decisão...
O projeto de lei 008/2020, de autoria do vereador Joãozinho da Saúde – MDB, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência de Viamão, informações e...
O projeto de lei 194/2020, de autoria do vereador Guto Lopes – PDT, que institui dezembro como o mês de combate ao abandono de animais, denominado Dezembro Verde, em Viamão, foi aprovado na sessão desta quinta-feira (18),...
O integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vereador Luís Armando Azambuja - PSDB, anunciou na sessão plenária desta quinta-feira (18), a apresentação de um pacote de projetos de lei que poderão amenizar os problemas...
A Câmara Municipal de Viamão realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, paraa contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, visando à prestação de serviços de limpeza, bem como de preparo e distribuição...
