A lei municipal 4957/2020, de autoria do vereador Jessé Sangalli - Cidadania, que autoriza a gestão comunitária do acesso de veículos em vilas, ruas sem saída, ruas e travessas de acesso local e de pequena circulação de...
A lei municipal 4953/2020, de autoria do vereador Eraldo Roggia – PTB, que determina a afixação de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de...
A lei municipal 4952/2020, de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que determina a obrigatoriedade de manutenção de uma Brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, em estabelecimentos com grande circulação de pessoas, foi promulgada pelo presidente...
As leis municipais que concedem reajuste salarial aos professores e aos servidores públicos do quadro geral do Poder Executivo municipal foram sancionadas pelo prefeito Russinho.
A lei municipal 4950/2020 reajusta o salário base dos...
A Prefeitura de Viamão nomeou aprovados no concurso público 01/2016 para compor o quadro de pessoal da área da saúde do município. Foram nomeados profissionais para os cargos de Médico Clínico Geral, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Enfermeiro,...
A prefeitura de Viamão está autorizada a contratar emergencialmente por seis meses (com possibilidade de renovação por igual período), profissionais da saúde para as áreas de Saúde Mental e Atenção Básica do município, conforme estabelecem respectivamente as...
A lei municipal 4948/2020, de autoria dos vereadores Adão Pretto – PT, Guto Lopes – PDT, Rodrigo Pox – PDT e Armando Azambuja – PSDB, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Viamão, Dilamar de Jesus...
A lei municipal 4947/2020, de autoria dos vereadores Guto Lopes – PDT, Adão Pretto – PT, Rodrigo Pox – PDT, Armando Azambuja – PSDB e André Gutierres – Progressistas, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de...
A lei municipal 4946/2020, de autoria do vereador Guto Lopes – PDT, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Viamão, Dilamar de Jesus - PSB, e autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço no período de...
A lei municipal 4943/2020, de autoria do vereador Jessé Sangalli – Cidadania, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Viamão, Dilamar de Jesus - PSB, e torna obrigatório, pelo Poder Executivo, o oferecimento de ferramenta digital...
