Com o objetivo de promover debates e propor soluções para os problemas de estruturação na área de pesca e esportes náuticos de Viamão, o vereador Alex Boscaini – PT sugere a criação de Frente Parlamentar através do projeto de resolução 05/2022, protocolado na Casa Legislativa.
“Por meio da Frente Parlamentar pela Pesca, Esportes Náuticos e Desenvolvimento Turístico no município de Viamão pretendemos contribuir com o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e dos esportes náuticos, promovendo melhor qualidade de vida à comunidade de Itapuã com a geração de trabalho e renda”, sintetiza Alex.
O parlamentar esclarece que as demandas apontadas foram identificadas em reunião realizada em 07 de março de 2022 com a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z4 (Enio de Lacerda), CNI (Clube Náutico Itapuã), Rádio Itapuã, Clube de Mães de Itapuã, Ascomovita (Associação Comunitária Vila Itapuã) e representações comerciais do setor.
O projeto de resolução prevê a realização de audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades afins com especialistas dos setores e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e organizações da sociedade civil. O objetivo é colher subsídios e informações para desenvolver posicionamento sobre o assunto.
Além disso, a Frente Parlamentar poderá discutir de forma integrada com demais Câmaras de Vereadores do Estado, buscando repensar os mecanismos de gestão pesqueira apontados no Rio Grande do Sul para garantir a sustentabilidade dessas atividades.
De acordo com a matéria, a Frente Parlamentar terá o vereador proponente como presidente, havendo, ainda, um relator e um membro, de forma que os demais vereadores têm adesão facultativa.
