Fica estabelecido que todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidades de Pronto Atendimento - UPA, hospitais municipais, clínicas conveniadas e demais estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços de saúde no município informem, em locais visíveis e de fácil acesso, comunicados sobre o direito da mulher e da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, à presença de acompanhante durante consultas, exames e internações....
Comissão organiza plenárias regionais para ouvir a população e amplia solicitações de informações ao Executivo, à Agergs e à concessionária responsável pelos serviços...
