2026
Exercício atual
Resumo institucional das Comissões Permanentes do ano de 2026.
Estrutura das Comissões Permanentes
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por vereadores e organizados por áreas temáticas, com atribuições de análise, parecer e acompanhamento de matérias legislativas e ações de interesse público.
Para visualizar a composição detalhada, os membros de cada comissão e consultar outros anos, utilize o portal legislativo oficial da Câmara.
Consulta completa no portal legislativo
Portal público de Comissões
A consulta detalhada das comissões pode ser feita diretamente no portal legislativo, onde estão disponíveis as informações completas de composição, membros e seleção por ano.
Comissões Permanentes 2026
Exercício 2026Constituição, Redação e Justiça
Presidente: Plínio Konig – PSDB
Relatores: William Pereira – Podemos e Felipe Almada – Progressistas
Membros: Eda Regina – PDT e Vitor Moreira – PSD
Orçamento, Tomada de Contas e Finanças
Presidente: Diego Petry – PSDB
Membros: Dieguinho Santos – PSD e Marco Antonio Borrega – PDT
Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alex Boscaini – PT
Membros: William Pereira – Podemos e Lucas Souza – PSDB
Educação, Ciência e Tecnologia
Presidente: Lucas Souza – PSDB
Membros: Marcia Culau – PSDB e Alex Boscaini – PT
Saúde e Bem-Estar Social
Presidente: Plínio Konig – PSDB
Membros: Eraldo Roggia – MDB e William Pereira – Podemos
Transporte e Sistema Viário
Presidente: Eraldo Roggia – MDB
Membros: Marco Antonio Borrega – PDT e Diego Petry – PSDB
Defesa do Consumidor
Presidente: Dieguinho Santos – PSD
Membros: Lucianinho – União Brasil e Felipe Almada – Progressistas
Agricultura e Pecuária
Presidente: Marco Antonio Borrega – PDT
Membros: William Pereira – Podemos e Luisinho do Espigão – PSDB
Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Leandro Bonatto – PSDB
Membros: Marco Antonio Borrega – PDT e Felipe Almada – Progressistas
Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos
Presidente: Felipe Almada – Progressistas
Membros: Markinhos da Estalagem – AGIR e Marcia Culau – PSDB
Segurança, Trabalho e Cidadania
Presidente: Vitor Moreira – PSD
Membros: Plínio Konig – PSDB e Jonas Rodrigues – PL
Habitação, Desenvolvimento e Inovação
Presidente: Maurício Carravetta – Progressistas
Membros: William Pereira – Podemos e Lucas Souza – PSDB
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Lucianinho – União Brasil
Membros: Rodrigo Pox – Podemos e Xandão Gomes – Republicanos
Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Eda – PDT
Membros: Marcia Culau – PSDB e Alex Boscaini – PT
Defesa dos Direitos do Idoso
Presidente: Eraldo Roggia – MDB
Membros: Plínio Konig – PSDB e Kiko – Podemos
Defesa da Juventude
Presidente: Jonas Rodrigues – PL
Membros: Lucas Souza – PSDB e Dieguinho Souza – PSD
Cultura
Presidente: Luisinho do Espigão – PSDB
Membros: Dieguinho Santos – PSD e Marco Antonio Borrega – PDT
Esporte e Lazer
Presidente: Dieguinho Santos – PSD
Membros: Diego Petry – PSDB e Markinhos da Estalagem – AGIR
Turismo
Presidente: Rodrigo Pox – Podemos
Membros: Luisinho do Espigão – PSDB e Felipe Almada – Progressistas
Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal
Presidente: William Pereira – Podemos
Membros: Marco Antonio Borrega – PDT e Luisinho do Espigão – PSDB
O papel das Comissões Permanentes
São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara.
Em determinadas proposições ou projetos, manifestam-se por meio de pareceres técnicos antes de a matéria ser levada ao Plenário.
Em outras proposições, podem decidir aprovando ou rejeitando a matéria sem necessidade de apreciação pelo Plenário.
Na ação fiscalizadora, atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução pelo Poder Executivo.
Para consultar a relação completa e atualizada das comissões e seus integrantes, utilize o botão de acesso ao portal legislativo oficial.