Lei sobre desafetação e alienação de imóveis possibilitará investimentos no Parque Municipal do Agronegócio...
A lei municipal 5484/2025 foi sancionada pelo Poder Executivo, autorizando a Prefeitura a desafetar (alterar a destinação de um bem público), desmembrar,...
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Secretaria da Saúde apresenta relatório anual da gestão de 2024
Na manhã desta segunda-feira, aconteceu a apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal da Saúde, na Câmara Municipal...
Vereadores aprovam PL que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Executivo e Legislativo
Os vereadores aprovaram, na sessão plenária de quinta-feira (27), o projeto de lei 35/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste...
CMV aprova projeto que reajusta o salário dos professores do município
Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o projeto de lei 34/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de...
Lei autoriza o município a conceder uso de imóvel ao Clube de Mães Santo...
A lei municipal 5486/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a conceder, sem ônus, o uso do imóvel de propriedade do município...
Viamão decreta emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue na cidade
A Prefeitura de Viamão assinou, na última terça-feira (25), um decreto de emergência em razão do aumento dos casos de dengue em...
Lei sancionada estabelece carga horária e remuneração dos conselheiros tutelares do município
O Poder Executivo sancionou a lei municipal 5482/2025, que tem a finalidade de estabelecer a carga horária semanal dos membros do Conselho...
Câmara aprova moção de apoio ao PL que pretende extinguir a taxa de expedição...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), o requerimento 09/2025, elaborado pelo vereador Jonas Rodrigues – PL, que solicita moção de...
Sancionada lei que autoriza a remuneração de médicos em caráter emergencial para zerar filas...
A lei municipal 5480/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a remunerar 25 médicos cadastrados no Programa Mais Médicos e Médicos pelo...
Lei municipal possibilita a isenção do ITBI para imóveis do programa Minha Casa Minha...
Foi sancionada a lei municipal 5479/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis –...
Últimas
