Ouvidoria

Câmara Municipal de Viamão

Ouvidoria

Reclame, sugira, pergunte, participe. Toda contribuição e participação é fundamental para o melhor desenvolvimento deste Poder Legislativo e da cidade.

Queremos ouvir vocês. A carta de serviços tem a finalidade de contribuir para a melhor qualidade dos nossos serviços, informando como acessar e obter estes serviços e os compromissos da Câmara para com os cidadãos.

Visamos a excelência nos padrões de atendimento e a participação cada vez maior da sociedade.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Aqui você poderá solicitar informações, além de quaisquer outros encaminhamentos relacionados ao trabalho do Legislativo ou aos serviços públicos prestados em nosso município, tendo a certeza que, dentre as competências da Câmara Municipal de Vereadores, nós daremos o devido encaminhamento e um retorno a você, cidadão.

Ao encaminhar sua Solicitação (SIC), será emitida uma chave, pela qual você poderá fazer o acompanhamento.

Consulte os instrumentos normativos que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Ouvidoria Legislativa da Câmara de Vereadores de Viamão clicando aqui.

Prazo para resposta do SIC/LAI 20 dias, a contar do recebimento das mensagens. O prazo será de 30 dias quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos. Admitir-se-á prorrogação, por igual período, quando a complexidade do caso assim o exigir, mediante justificativa expressa do Ouvidor.
Servidor encarregado pelo SIC Lucas Dubal
Compromisso institucional: garantir transparência, orientação ao cidadão e retorno adequado às manifestações recebidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Viamão.