As vereadoras Fátima Maria – PT (Mandato Coletivo Teremos Vez) e Denise Guedes – PSDB, assim como os vereadores Markinhos da Estalagem – PSB e Armando Azambuja – PSDB, propõem a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Samba, Pagode e Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Viamão – CMV, através do projeto de resolução 08/2022, protocolado na Casa Legislativa.
O objetivo da iniciativa é criar um espaço de debate no município sem prejuízo da competência do Conselho Municipal que rege a matéria. “Queremos promover a discussão sobre a importância cultural desses gêneros históricos, além de propor, quando for o caso, estudos e soluções que alcancem a todos os viamonenses, nos limites do interesse local”, diz a vereadora Fátima. O projeto de resolução ainda passará pelos trâmites regimentais para posterior apreciação e votação em sessão plenária.
De acordo com os autores do projeto, o grupo de trabalho pretende acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões culturais envolvendo os gêneros de samba e pagode, além dos eventos carnavalescos na cidade. Também será feito o monitoramento da execução de planos e projetos culturais relacionados à temática, com a sugestão de proposições legislativas. Nesse sentido, a Frente Parlamentar manterá relação com o poder público municipal, estadual e nacional, Ministério Público e outras Frentes Parlamentares similares, como entidades não governamentais, inclusive de outros Estados e municípios, com o intuito de melhor desenvolver suas funções.
COMPOSIÇÃO – A referida Frente Parlamentar será composta pelos vereadores que a ela aderirem voluntariamente, representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, assim como qualquer pessoa da população que tenha mais de 16 anos no momento da solicitação.
Os trabalhos serão coordenados por um presidente e um vice-presidente, que terão mandato de um ano e serão escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros presentes na data da eleição. As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Samba, Pagode e Carnaval serão públicas e ocorrerão periodicamente em datas e locais estabelecidos pelos representantes.
EVENTOS – Para desenvolver suas atividades, os membros da Frente Parlamentar organizarão debates, simpósios, seminários e outros eventos atinentes à temática, devendo promover a divulgação das suas atividades no âmbito da CMV à sociedade civil. Os relatórios das atividades serão publicados para garantir a transparência e a participação da sociedade.
