Na quarta-feira passada (2), uma comitiva de Viamão visitou as dependências da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. O grupo formado por vereadores, secretários municipais, representantes da Brigada Militar, OAB e outras entidades, foi recebido pelo administrador geral da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos – PEAR, José Giovani Rodrigues de Souza e pelo delegado penitenciário regional – 9ª DPR, Ben Hur Oliveira Goularte.
O prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Leites Rocha, também integrou a comitiva. A Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos está em operação desde junho de 2012, e abriga atualmente 770 detentos condenados. Conforme a vereadora Belamar Pinheiro – PSDB, idealizadora do encontro, o objetivo foi conhecer a estrutura e o funcionamento do local, saber os prós e contras do investimento – já que é intenção do Governo do Estado construir uma unidade prisional em solo viamonense.
Durante a visita, o grupo fez perguntas relacionadas à infraestrutura do local (dificuldades físicas e logísticas da unidade, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto); prestação de serviços de saúde aos detentos; efetivo de Agentes Penitenciários dentro do presídio; projetos de ressocialização dos presos; entre outras questões.
“O encontro serviu também para saber das contrapartidas recebidas pelo município de Arroio dos Ratos. Se o presídio vier mesmo para Viamão, não podemos abrir mão das contrapartidas e elas devem ser discutidas e negociadas de forma transparente com o Governo do Estado, principalmente no que diz respeito à segurança Pública e melhorias na infraestrutura, principalmente para a região onde o presídio será instalado”, destaca a vereadora.
Para a vereadora, a visita foi muito esclarecedora. “O grande medo da população é em relação a invasões habitacionais que possam ocorrer no entorno do presídio. Para nossa surpresa, em Arroio dos Ratos, não vimos nada disso”, explica a vereadora. Na ocasião, o delegado penitenciário regional – 9ª DPR, Ben Hur Oliveira Goularte, destacou que a vinda de um presídio aumenta a segurança na cidade. “Pois com o presídio, vem os agentes penitenciários e aumento do efetivo de policiais civis e militares”, destacou.
O delegado destacou ainda que está de mudança para o município de Charqueadas, onde atualmente conta com quatro prisões de regime fechado e duas do semiaberto.
Parece que as visitas não param por aí. O grupo pretende marcar uma nova visita ao Complexo Penitenciário de Canoas. “O exemplo de Canoas é o modelo penitenciário que queremos que seja viabilizado em Viamão. A penitenciária de Canoas abriga apenas presos que nunca estiveram no sistema prisional e sem ligações com facções ou grupos criminosos, oportunizando maior segurança e ainda oportunidades de trabalho aos apenados”, finaliza Belamar.
Também integraram a comitiva os vereadores Diego Santos – PSD, Evandro Rodrigues – PSDB, Dilamar de Jesus – PSB e Maninho Fauri – PSD, o comandante da Brigada Militar de Viamão, tenente-coronel José Carlos Pacheco Ferreira, o major do 18º Batalhão, Miguel Ângelo Godoy, o presidente da OAB Viamão, Nilson Pinto da Silva, o secretário municipal de Meio Ambiente, Gilberto Braga, o secretário municipal de Administração, Milton Jader, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Silvio Cesar Martins Duarte, o ex-deputado federal Geraldinho Filho e o empresário Luiz Carlos Gutterres Nunes.
SAIBA MAIS – Em maio de 2017, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) contabilizou 36 mil detentos (incluindo homens e mulheres, de todos os regimes), sendo que a capacidade física do sistema penitenciário gaúcho é de 24 mil presos – um déficit de cerca de 12 mil vagas.
Em tentativa de minimizar o caos no sistema prisional, no mês de junho, o governador José Ivo Sartori, anunciou a construção de três presídios no Estado, sendo que um deles será erguido em Viamão – em uma área onde antes funcionava a empresa Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), próximo ao autódromo de Tarumã, na Estrada Capitão Gentil Machado de Godoy.
A área, que é de propriedade do Estado, é composta por cerca de 150 hectares, sendo que para a construção do presídio será necessário 20 hectares. A expectativa é de que a construção inicie ainda neste ano, e deverá abrigar 430 detentos, em regime fechado. O presídio de Viamão será construído com recursos federais e a administração ficará a cargo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Fonte: Gabinete Vereadora Belamar Pinheiro - PSDB
