Na sessão ordinária desta terça-feira (02), foi aprovado o projeto de lei n° 37/2024, de autoria do vereador Xandão Gomes- Republicanos, que propõe a realização da Semana da Escola Aberta, uma iniciativa que busca executar dinâmicas educacionais relacionadas à temática do Setembro Amarelo.
O referido projeto de lei pretende abordar, no espaço escolar, temas relacionados ao combate e prevenção ao suicídio, automutilação, depressão, bullying e demais temas afins, com ênfase aos que versem sobre vulnerabilidades emocionais e psicológicas.
No cronograma das atividades realizadas nas escolas, poderá ser considerado levar os alunos a eventos externos que tratem sobre os temas referenciados no PL. A escola também estará autorizada a programar e receber projetos, voluntários e profissionais da área que tratam sobre saúde mental.
O vereador proponente justifica que um dos principais objetivos da lei é que seja aplicada a participação ativa do poder público no que concerne ao enfrentamento dos graves problemas de adoecimento psíquico que jovens e adolescentes têm sofrido nos dias atuais.