A lei municipal 5423/2024, de autoria da vereadora Fátima Maria – PT, foi sancionada pelo Poder Executivo, e inclui o Dia Municipal da Black Music no calendário oficial de eventos de Viamão, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de setembro.
A vereadora Fátima Maria explica que a data escolhida faz referência ao aniversário do cantor, compositor, maestro, produtor e instrumentista Tim Maia, considerado o rei da soul music brasileira, gênero que foi a porta de entrada da black music no país. A parlamentar esclarece que a música negra no Brasil teve início no final da década de 1960, com os bailes black — festas em que tocavam discos de funk e soul. Mais tarde, após o auge do movimento soul, outros estilos musicais como o miami bass, rap e reggae também estiveram presentes.
A vereadora afirma que, neste contexto, acontecia a ditadura militar, o que impossibilitou a música negra brasileira de ter alta politização. Por outro lado, não a impediu de ser uma importantíssima afirmação estética e cultural da comunidade negra, além de ter proporcionado uma melhora na autoestima dos membros desta comunidade por meio da possibilidade de ter mais voz na sociedade.