O projeto de lei 102/2019, elaborado pela vereadora Belamar Pinheiro – PSDB, que estabelece a reserva de vagas para artistas locais em eventos culturais do município, foi aprovado na sessão da última quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Viamão – CMV.
O PL prevê que nos eventos culturais realizados pelo município haverá reserva de vagas para artistas locais como grupos, bandas, cantores, conjuntos musicais ou instrumentistas, previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura de Viamão. As vagas devem ser iguais ou superiores a 40% do número de vagas criadas para o evento.
São considerados artistas locais os grupos, bandas, cantores, conjuntos musicais ou instrumentistas que residam na cidade, mediante a devida comprovação de endereço.
“Os artistas de Viamão encontram dificuldades para divulgar seu próprio trabalho. Este projeto tem o objetivo de valorizar os artistas viamonenses e fomentar a cultura da cidade em eventos realizados pelo município, sendo necessário criar mecanismos para ajudar os profissionais que trabalham de forma independente e que enfrentam dificuldades para mostrar o seu talento”, diz a parlamentar.
