A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou a regulamentação de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Remotas, em horário regimental, através do Projeto de Resolução 005/2020, que tem vigência de 60 dias.
O objetivo da implementação de sessões plenárias virtuais é evitar aglomerações para conter o avanço do novo coronavírus em Viamão, que está na região classificada com Bandeira Vermelha pelo modelo de Distanciamento Controlado estabelecido pelo Governo do Estado e que indica alto risco de contágio.
TRANSMISSÃO AO VIVO – A primeira sessão realizada de forma remota, prevista para o dia 07 de julho de 2020, não terá discussão ou votação de projetos e tem o objetivo de servir como teste da estabilidade da plataforma eleita pelo Setor de Tecnologia da Informação como mais adequada.
A partir das 16h da quinta-feira (9), as sessões plenárias virtuais serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Viamão diretamente no site do Legislativo viamonense, no link https://camaraviamao.rs.gov.br/tv/ e também no Facebook em https://www.facebook.com/camaradeviamao/live/.
Para as Reuniões Ordinárias Remotas serão utilizadas ferramentas de conexão por meio da Internet, além de equipamentos de captura de imagem e som, garantindo, dessa forma, a publicidade e os registros das deliberações.
FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES REMOTAS – Os registros de presença e de votação serão realizados no início dos trabalhos e, por meio de registros verbais pela Presidência, durante o andamento da Reunião. Além disso, a manutenção do quórum será aferida considerando a imagem efetiva do vereador na plataforma de transmissão, no momento de chamada nominal.
Desde a abertura da Reunião, os vereadores, com exceção do presidente, terão seus microfones no modo mudo, e deverão desfazer o comando somente nos momentos específicos de manifestação verbal. Também haverá disponibilização de chat, sob supervisão do presidente, para controle de inscrições para discussão e espaços de liderança, evitando a interrupção do orador e preservando a ordem nas exposições. As deliberações da ordem do dia se darão por votação nominal e o presidente divulgará o resultado após a contagem dos votos.
