Para combater o novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Viamão – CMV, através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa 006/2021, estabelece que as sessões plenárias serão na modalidade virtual (remota) enquanto perdurar a classificação do município de Viamão nas Bandeiras Vermelha ou Preta de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do RS.
As sessões ocorrerão nos dias e horários regimentais (terças e quintas-feiras, a partir das 16h) ficando, em qualquer caso, restrito o ingresso ao plenário, salvo nos casos previstos na Resolução.
SESSÃO REMOTA – O vereador deverá acessar o link da sessão plenária no horário regimental, e ficará sujeito a todos os dispositivos do Regimento Interno que se aplicarem à sessão virtual, inclusive estar trajado regimentalmente e estar em local apropriado para realização da sessão, cumprindo com as formalidades exigidas. Além disso, o vereador deverá permanecer conectado durante todo período da sessão, com a câmera aberta, mantendo-se visível, sendo esta a condição para validar sua presença e compor o quórum.
Complementarmente, é preciso que o vereador se mantenha visível e responda à chamada regimental, caso contrário será considerado ausente da sessão. Só será permitido o acesso ao plenário ao presidente e ao secretário, para conduzirem a sessão virtual (remota) e aos servidores do quadro administrativo necessários ao andamento dos trabalhos.
TRANSMISSÃO AO VIVO – A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas mídias digitais da Câmara Municipal de Viamão, sendo seu conteúdo acessível a qualquer pessoa por meio da internet. Os viamonenses podem conferir a transmissão ao vivo diretamente no site do Legislativo viamonense, no link https://camaraviamao.rs.gov.br/tv/ e também no Facebook, em https://www.facebook.com/camaradeviamao/live/, nas terças e quintas-feiras, a partir das 16h.
COMISSÕES PERMANENTES – Também ficam autorizadas as sessões remotas das Comissões Permanentes da Casa, a ser organizada pelos seus Presidentes.
