A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o projeto de resolução 26/2021, de autoria do vereador Rodrigo do Bar – Cidadania, que institui o Programa Jovem Vereador no âmbito da CMV, destinado a proporcionar conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo aos estudantes, assim como a estimular um relacionamento permanente dos jovens com a Câmara Municipal, além de garantir o exercício à cidadania.
CONCURSO DE REDAÇÃO – O PL propõe a realização de Concurso de Redação da Câmara Municipal, a ser realizado, anualmente, no mês de novembro. Poderão participar estudantes de 10 a 18 anos de idade, regularmente matriculados no 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das escolas do município.
Todas as edições do Concurso de Redação serão planejadas, coordenadas, executadas e avaliadas pela Secretaria da Câmara, em conjunto com uma comissão de professores formada por representantes de cada escola. Como parte da premiação, será oferecido, aos finalistas do Concurso de Redação, um diploma e a publicação de sua redação na edição anual do Projeto Jovem Vereador. Caberá à Secretaria da Câmara a escolha do tema de cada edição do Concurso de Redação, que abordará assunto que promova a reflexão sobre o exercício da cidadania. Serão validadas as redações enviadas no prazo à comissão organizadora do Concurso e que tiverem sido legitimamente escolhidas e encaminhadas pelas escolas participantes. A cerimônia de premiação, da qual os alunos finalistas participarão, será realizada na sede da CMV.
COMISSÃO JULGADORA – A CMV constituirá comissão julgadora formada por sete integrantes, composta por três professores convidados da rede pública de ensino e três professores da rede privada que exerçam suas atividades no município de Viamão e um servidor do quadro da Câmara Municipal. Os professores interessados deverão realizar sua inscrição junto à Secretaria da Câmara de Vereadores de Viamão, a fim de participar de sorteio público para o preenchimento das vagas da comissão. O servidor deverá ser nomeado pelo Presidente do Poder Legislativo.
PROJETO JOVEM VEREADOR – Para participar do Projeto Jovem Vereador, a ser realizado no mês de novembro, serão selecionados nove estudantes, dentre os 21 primeiros colocados no Concurso de Redação. Os alunos, devidamente orientados, deverão elaborar proposições legislativas e pronunciamentos que serão apresentados em sessões simuladas preferencialmente no plenário da Câmara Municipal.
Os trabalhos do Projeto Jovem Vereador serão dirigidos por uma Mesa eleita pelos Jovens Vereadores e Vereadoras, composta por Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Além disso, a proposição legislativa devidamente discutida e aprovada na Sessão do Jovem Vereador terá o tratamento de sugestão legislativa.
“O projeto Jovem Vereador quer fazer uma troca com o público jovem. Através deste processo, será possível construir uma ponte entre o jovem e a Câmara, um ponto norteador para aquele que tem interesse em exercer sua cidadania, agregar conhecimento, contribuir de forma positiva e consistente para seu futuro e seu município”, diz o vereador Rodrigo do Bar.
