A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou o projeto de lei 092/2020, de autoria do Poder Executivo, para a ampliação da participação de segmentos no Conselho Municipal de Cultura. A votação favorável aconteceu na sessão da última quinta-feira (26).
De acordo com a matéria, os membros da sociedade civil serão eleitos em Conferência Municipal, entre os agentes culturais credenciados na mesma, constituídos por 13 membros titulares e respectivos suplentes, com atuação no município, representando a sociedade civil através dos seguintes setores e quantitativos:
- Artesanato: um suplente;
- Patrimônio Histórico: um representante e um suplente;
- Literatura: um representante e um suplente;
- Música: um representante e um suplente;
- Dança: um representante e um suplente;
- Artes Cênicas: um representante e um suplente;
- Tradicionalismo: um representante e um suplente;
- Carnaval: um representante e um suplente;
- Matrizes Tradicionais (Indígenas, Quilombolas): um representante e um suplente;
- Capoeira: um representante e um suplente;
- Artes Plásticas: um representante e um suplente;
- Radiodifusão: um representante e um suplente;
- Audiovisual: um suplente.
Segundo justificativa do PL, a finalidade da proposição é adequar a legislação municipal sobre a estrutura do Conselho Municipal de Cultura prevista na Lei nº 3.837 de 28 de março de 2011, para modificar a composição do referido Conselho, ampliando a participação de segmentos com a inserção de Capoeira, Radiodifusão e Audiovisual.
