Na tarde desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal –CMV divulgou nova Resolução de Mesa que visa prevenir a infecção e a propagação do novo coronavírus no âmbito da Câmara de Vereadores. As medidas ficarão em vigor até a próxima segunda-feira (08), podendo ser prorrogada por decisão da Presidência da Casa.
>>Fica estabelecido que:
O funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de Viamão, incluindo o Protocolo, será realizado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h30m às 18h30m, exceto nos caso de necessidade de outro horário, autorizado pela Presidência ou Direção-Geral.
Na entrada, deverá ser aferida a temperatura, exigida a utilização de máscara, bem como disponibilizado álcool gel para higienização das mãos de todos que adentrarem a Câmara Municipal de Viamão, será vedado o ingresso se a temperatura indicada for igual ou superior a 37,8º C.
Fica limitado o acesso do público externo às dependências da Câmara Municipal de Viamão, inclusive para as Sessões Plenárias, Reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, e às demais rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa, nos termos desta Resolução.
O acesso interno às dependências da Câmara Municipal de Viamão fica restrito aos Vereadores, servidores, estagiários e contratados, e limitados a 25% (vinte e cinco por cento) dos trabalhadores (em sentido amplo) do órgão, salvo casos excepcionais nos termos desta Resolução.
O acesso do público externo dar-se-á exclusivamente através de agendamento prévio, realizado pelos canais disponibilizados através da página www.camaraviamao.rs.gov.br e/ou nas redes sociais oficiais, e observar as medidas de distanciamento social e uso obrigatório de máscaras por todo período que permanecerem nas dependências da Câmara.
Serão disponibilizados no site da Câmara e nas redes sociais oficiais, os canais de comunicação com os vereadores e setores administrativos, para possibilitar o agendamento previsto no caput.
Fica estipulado, em consonância com as disposições do modelo estadual de Distanciamento Controlado do Governo do estado do Rio Grande do Sul para evitar o avanço do coronavírus, e limite máximo de um atendimento individual em cada gabinete ou setor administrativo de cada vez, conforme controle na Portaria.
As Sessões Plenárias, salvo deliberação diversa pela Mesa Diretora, serão na modalidade virtual (remota) conforme Resolução de Mesa nº 006/2021. º
Fica suspensa a realização das atividades nas dependências da Câmara Municipal de Viamão de qualquer evento coletivo, inclusive: audiências públicas; reuniões de Comissões Permanentes e reuniões de Comissão Parlamentar de Inquérito.
É obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nas dependências da Câmara Municipal de Viamão como medida sanitária complementar, assim como devem ser observados os demais protocolos especificados no Decreto Executivo Municipal vigente.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO 08/2021: https://bityli.com/efea7
