Projeto do vereador Jessé Sangalli – PSDB, aprovado por unanimidade, propõe parceria entre a comunidade e a Prefeitura.

A Câmara Municipal votou e aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 030/2017, de autoria do vereador Jessé Sangalli – PSDB, que institui o Programa Municipal de Parceria Público Comunitária e autoriza o Poder Executivo firmar termos de cooperação com comunidades organizadas para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse da população.
De acordo com o parlamentar, são consideradas parcerias desenvolvidas a partir de mutirões de plantio de árvores, revitalização e limpeza urbana, além de construções de escadarias, muros de contenção e pontes, e também mutirões de concretagem de becos ou vielas, onde o poder público a seu critério, possa disponibilizar equipamentos, materiais de construção ou outros recursos, enquanto a comunidade, como contrapartida, oferece mão de obra para execução, materiais de construção ou outros recursos necessários a viabilização dos trabalhos.
A ideia do projeto, ainda segundo Jessé Sangalli, iniciou com o objetivo de incentivar e promover o associativismo e a participação comunitária nos planos de gestão administrativa, destinados à dotação de infraestrutura de áreas públicas e de uso comum, além de fomentar a iniciativa popular na melhoria e valorização de seu bairro, aumentando o sentimento de pertencimento e estimulando a comunidade a valorizar, fiscalizar, zelar e administrar os espaços públicos da sua região.
“Queremos proporcionar uma ação direta dos moradores na execução dos serviços de valorização das ruas, vias, becos, praças ou outras áreas públicas de uso comum, e promover a melhoria da acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida da população”. O plano será acionado pela comunidade de cada localidade, devendo os moradores realizar um termo de cooperação com a Prefeitura, através do plano de trabalho, mediante encaminhamento de requerimento ao município, a partir de alguns termos em comum acordo.

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor