O vereador Lucas Souza – PSDB prestou homenagem ao servidor público aposentado Alcides de Souza Borba após 35 anos de dedicação à Prefeitura Municipal de Viamão. A entrega do diploma de parabenização aconteceu na sessão ordinária desta...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou o projeto de lei 40/2025, de autoria da vereadora Duda Peres – PSDB, que proíbe, no âmbito do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo do Município de Viamão, a...
O vereador suplente Douglas Dias dos Santos assumiu a cadeira do PSD, na sessão plenária da última quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, em substituição ao vereador Dieguinho Santos pelo período de 10 dias.
O Congresso Técnico da Taça das Favelas de Viamão acontecerá na próxima quinta-feira, dia 29 de maio, no plenário Tapir Rocha, localizado na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para esclarecimento das regras do campeonato e de...
O projeto de lei 56/2025, elaborado pelo Poder Executivo, foi aprovado na sessão plenária da última terça-feira (20), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, a fim de instituir o Programa Avança Viamão de Recuperação Fiscal (Refis...
Na sessão plenária de terça-feira (20), a Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou o projeto de lei 64/2025, elaborado pelo Poder Executivo, que busca alterar dispositivos da Lei Municipal nº 4.901/2019, a qual instituiu o Programa...
Foi aprovado, na sessão ordinária de terça-feira (20), o projeto de lei 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Centro Municipal de Convivência para Jovens e Adultos com Deficiência Intelectual, com a finalidade de garantir...
O Poder Executivo sancionou a lei municipal 5497/2025, que propõe alterações na Lei nº 2520/1996, que regulamenta o parcelamento do solo urbano no município. As mudanças objetivam atualizar a legislação para torná-la mais eficiente, transparente e alinhada...
A lei municipal 5496/2025 foi sancionada pelo Poder Executivo, alterando a lei municipal n.º 4386/2015, que dá nova redação ao Código de Obras do Município de Viamão, objetivando maior segurança jurídica e coerência normativa às ações do...
Foi sancionada pelo Poder Executivo, a lei municipal 5499/2025, que autoriza a criação de despesas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, perfazendo um valor total de mais de R$ 30 milhões.
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