O Projeto de Lei 070/2017, de autoria do vereador Edi Bagé – PSDB, foi aprovado nesta terça-feira (30), por unanimidade. A proposição cria o boletim eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino de Viamão, e cada estudante...
Na sessão da terça-feira (23), a vereadora Belamar Pinheiro - PSDB, deu entrada no Projeto de Lei Nº 114/2017, que visa divulgar os direitos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no site oficial da Prefeitura de Viamão...
A Câmara Municipal votou e aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 076/2017, que institui em Viamão, a adaptação de escrita dos informativos em braile nos estabelecimentos, como: hotéis, restaurantes, supermercados e similares.
Os cardápios deverão ficar...
A Tribuna Popular, instrumento que amplia a participação dos munícipes, entidades e populares, foi utilizada nesta terça-feira (23), pelo Juan Savedra, que é presidente do PSL/Livres Porto Alegre.
Savedra falou sobre a construção de uma sociedade livre, defendendo a liberdade...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 032/2017, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
A proposição de autoria do vereador Igor...
A Câmara votou e aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei do vereador Edi Bagé – PSDB, que dispõe sobre a instalação de guaritas em escolas públicas municipais, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos...
Projeto 067/2017, de autoria do parlamentar, foi votado e aprovado por unanimidade, na sessão de hoje.
O vereador Jessé Sangalli – PSDB, apresentou nesta terça-feira (16), um projeto de lei que promete facilitar a comunicação entre a Prefeitura de Viamão...
O vereador Adão Pretto Filho – PT, considerou vergonhosa a atitude do Governo Federal que não atendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que no final do ano passado decidiu pela regularização do ressarcimento da Lei Kandir aos Estados....
O vereador Evandro Rodrigues – PSDB, criticou o aumento da taxa de inscrição da edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerada a taxa mais cara até hoje, o preço para participar do exame é de...
Na sessão desta quinta-feira (11), o vereador Igor Bernardes pediu destaque para o requerimento 1.806/2017, de sua autoria, que propõe a modificação no regimento do Legislativo, com relação a leitura de requerimentos no início das sessões. O parlamentar sugere...
