A Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos, presidida pelo vereador Felipe Almada – Progressistas e composta pelos vereadores Kiko – Podemos e Jonas Rodrigues – PL realizou reunião, na tarde da última terça-feira (06),...
Na sessão plenária da terça-feira (06), a Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou o projeto de lei 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de despesas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Mobilidade...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (06), o projeto de lei 45/2025, que altera a lei municipal n.º 4193/2013, que regulamenta a exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)...
Na sessão ordinária desta terça-feira (06), os vereadores da Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovaram o projeto de lei 46/2025, que altera a lei municipal n.º4386/2015, que dá nova redação ao Código de Obras do Município...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (06), o projeto de lei 43/2025, que altera a lei municipal 4178/2013, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do uso e ocupação do solo do município de Viamão, de...
A vereadora Duda Peres – PSDB prestou homenagem ao advogado Juliano Sampaio Gonçalves pelos serviços prestados na presidência da Subseção da Ordem dos Advogados de Viamão e para a advogada Renata Kerkhoff, pela atual presidência da referida...
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Viamão – Compede realizou reunião no plenário Tapir Rocha, na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para a definição da data do...
A vereadora suplente Daniela Rosa Neves assumiu a cadeira do PT em substituição ao vereador Alex Boscaini, que solicitou licença para tratar de interesses particulares, pelo período de cinco dias, a contar do dia 25 de abril...
A Câmara Municipal informa que a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 29 de abril, foi encerrada em razão da ocorrência de tumulto no plenário, ocasionado por manifestações, inclusive com falta de respeito e injúria aos vereadores, que...
A fim de estabelecer normas e penalidades específicas para infrações ambientais no município de Viamão, garantindo a efetiva proteção dos recursos naturais e a harmonização das atividades humanas com a preservação ambiental, foi sancionada a lei municipal...
