O Poder Executivo sancionou a lei municipal 5482/2025, que tem a finalidade de estabelecer a carga horária semanal dos membros do Conselho Tutelar, ajustando a remuneração dos conselheiros tutelares, de maneira a reconhecer a relevância de seu...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), o requerimento 09/2025, elaborado pelo vereador Jonas Rodrigues – PL, que solicita moção de apoio ao projeto de lei n.º 599/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que...
A lei municipal 5480/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a remunerar 25 médicos cadastrados no Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, até o limite de 2 mil horas mensais, em caráter temporário e de excepcional...
Foi sancionada a lei municipal 5479/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para os imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, tendo como...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), foi aprovado o projeto de lei 31/2025, que altera o anexo I da lei municipal nº 4.178, que dispõe sobre as diretrizes do uso e ocupação do solo do município de...
Na sessão plenária de terça-feira (18), a representante do Viamama, Cibele Carneiro, participou do espaço de tribuna popular para falar sobre a importância do combate ao câncer de mama. A oradora falou sobre a coalizão Cidades no...
O representante da Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé, Huli Zang, participou da tribuna popular na sessão ordinária de terça-feira (18), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para convidar a população para a 22ª...
A empresa CEEE Equatorial esteve presente na sessão ordinária de ontem (18), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, mediante convocação do Poder Legislativo, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas no serviço de energia elétrica...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), o projeto de lei 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que determina que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) seja vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social....
Na sessão ordinária desta terça-feira (18), foi aprovado o projeto de lei 22/2025, que inclui, na lei municipal 5468/2025, que cria o Escritório de Licenciamento de Viamão, padrões para guarda de veículos, com o objetivo de estabelecer um...
