A Câmara Municipal de Viamão – CMV definiu a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa na primeira sessão ordinária deste ano, nesta terça-feira (04). As comissões são órgãos técnicos com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, realizar estudos sobre assuntos de natureza essencial, assim como investigar fatos determinados de interesse da Administração.
Confira, abaixo, a constituição das Comissões Permanentes 2022:
Constituição, Redação e Justiça: presidente Armando Azambuja – PSDB, relator Denise Guedes – PSDB, membros Thiago Gutierres – PSD, Dédo Machado – MDB e Alex Boscaini – PT.
Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Rodrigo Pox – PDT, membros Dilamar de Jesus – PSB e William Pereira – PTB.
Obras e Serviços Públicos: presidente Alex Boscaini – PT, membros Armando Azambuja – PSDB e Rodrigo Pox – PDT.
Educação, Ciência e Tecnologia: presidente Eda Regina – PDT, membros Jonas Rodrigues – Cidadania e William Pereira – PTB.
Saúde e Bem Estar Social: presidente Dilamar de Jesus – PSB, membros Xandão Gomes – Republicanos e Armando Azambuja – PSDB.
Transporte e Sistema Viário: presidente Eraldo Roggia – PTB, membros Thiago Gutierres – PSD e Fabrício – MDB.
Defesa do Consumidor: presidente André Gutierres – Progressistas, membros Rodrigo Pox – PDT e Markinhos da Estalagem – PSB.
Agricultura e Pecuária: presidente Dédo Machado – MDB, membros Luisinho do Espigão – PSDB e Jonas Rodrigues – Cidadania.
Defesa do Meio Ambiente: presidente Armando Azambuja – PSDB, membros André Gutierres – Progressistas e Xandão Gomes – Republicanos.
Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente Fátima Maria – PT, membros Markinhos da Estalagem – PSB e Denise Guedes – PSDB.
Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Fabrício – MDB, membros Rodrigo Pox – PDT e Xandão Gomes – PSB.
Habitação e Desenvolvimento: presidente Rodrigo Pox – PDT, membros Eraldo Roggia – PTB e Denise Guedes – PSDB.
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros Jonas Rodrigues – Cidadania e André Gutierres – Progressistas.
Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Eda Regina – PDT, membros Denise Guedes – PSDB e Fátima Maria – PT.
Defesa dos Direitos dos Idosos: presidente Armando Azambuja – PSDB, membros Dieguinho Santos – PSD e Dédo Machado – MDB.
Defesa da Juventude: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros Markinhos da Estalagem – PSB e Dieguinho Santos – PSD.
Esporte e Lazer, Turismo e Cultura: presidente Markinhos da Estalagem – PSB, Jonas Rodrigues – Cidadania e Fátima Maria – PT.
Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente William Pereira – PTB, membros André Gutierres – Progressistas e Dilamar de Jesus – PSB.
Entenda a função das Comissões Permanentes:
1. São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
2. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
3. No que se refere a outras proposições, as comissões decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.
4. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
