Para combater o novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Viamão – CMV, através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa 001/2022, que vigorará até o dia 17 de janeiro, podendo ser prorrogada, estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19) na Casa Legislativa.
Conforme a referida Resolução, o número máximo de pessoas presentes nos gabinetes deve ser de quatro pessoas simultaneamente, observando-se as medidas de distanciamento social e protocolos constantes no Decreto nº 99/2021 do Poder Executivo de Viamão, que reitera a declaração de Estado de Calamidade em razão da Covid-19 e traz medidas e protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à pandemia.
ATENDIMENTO – Fica limitado o acesso do público externo às dependências da Câmara no turno da manhã, assim como para as Sessões Plenárias, Reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, e às demais rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa.
MEDIDAS SANITÁRIAS – Na entrada da Câmara, haverá medição de temperatura, bem como disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos de todos os servidores, colaboradores ou visitantes que adentrarem a Câmara Municipal de Viamão, vedado o ingresso se a temperatura indicada for igual ou superior a 37,8º C.
Como medida sanitária complementar, é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nas dependências da CMV. Além disso, a Resolução determina que o controle por ponto biométrico seja sempre precedido e sucedido por higienização com álcool em gel.
Os vereadores, servidores, estagiários e demais colaboradores, que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), devem procurar imediatamente atendimento nas unidades de saúde do município para realização de teste, informando a chefia imediata.
