Câmara de Vereadores de Viamão

Publicação de atos oficiais de acordo com a Lei Ordinária nº 4.800/2018, de 12 de Setembro de 2018. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Viamão deve ser disponibilizado uma vez por semana, na sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

Outubro 2023

27 de outubro de 2023, ANO V – Edição Ordinaria 177

23 de outubro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 127

20 de outubro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 176

16 de outubro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 126

13 de outubro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 175

06 de outubro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 174

02 de outubro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 125

Setembro 2023

29 de setembro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 173

22 de setembro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 172

15 de setembro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 171

06 de setembro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 124

01 de setembro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 170

Agosto 2023

28 de agosto de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 123

25 de agosto de 2023, ANO V – Edição Ordinária 169

23 de agosto de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 122

18 de agosto de 2023, ANO V – Edição Ordinária 168

15 de agosto de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 121

11 de agosto de 2023, ANO V – Edição Ordinária 167

04 de agosto de 2023, ANO V – Edição Ordinária 166

Julho 2023

28 de julho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 165

21 de julho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 164

14 de julho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 163

12 de julho de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 120

11 de julho de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 119

07 de julho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 162

Junho 2023

30 de junho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 161

23 de junho de 2023, ANO V – Edição Ordinária 160

16 de junho de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 159

07 de junho de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 118

02 de junho de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 158

Maio 2023

31 de maio de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 117

26 de maio de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 157

22 de maio de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 116

19 de maio de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 157

12 de maio de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 156

10 de maio de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 115

05 de maio de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 155

03 de maio de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 114

Abril 2023

28 de abril de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 154

20 de abril de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 113

14 de abril de 2023, ANO V – Edição Ordinária 153

06 de abril de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 112

Março 2023

31 de março de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 152

24 de março de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 151

17 de março de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 150

10 de março de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 149

08 de março de 2023 – ANO V – Edição Extraordinária 111

03 de março de 2023 – ANO V – Edição Ordinária 148

Fevereiro 2023

24 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 147

17 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 146

10 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 145

09 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 110

07 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Extraordinária 109

03 de fevereiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 144

Janeiro 2023

27 de janeiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 143

20 de janeiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 142

13 de janeiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 141

06 de janeiro de 2023, ANO V – Edição Ordinária 140

Dezembro 2022

29 de dezembro de 2022, ANO V – Edição Extraordinária 108

23 de dezembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 139

21 de dezembro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 107

16 de dezembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 138

07 de dezembro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 106

02 de dezembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 137

Novembro 2022

25 de novembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 136

21 de novembro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 105

18 de novembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 135

11 de novembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 134

04 de novembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 133

Outubro 2022

31 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 104

27 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 103

21 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 132

20 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 102

14 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 131

07 de outubro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 130

Setembro 2022

30 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 129

23 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 128

16 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 127

12 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 101

09 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 126

08 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 100

02 de setembro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 125

Agosto 2022

26 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 124

19 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 123

17 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 99

15 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 98

12 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 122

08 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 97

05 de agosto de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 121

Julho 2022

29 de julho de 2022 – ANO IV – Edição Ordinária 120

22 de julho de 2022 – ANO IV – Edição Ordinária 119

15 de julho de 2022 – ANO IV – Edição Ordinária 118

08 de julho de 2022 – ANO IV – Edição Ordinária 117

01 de julho de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 116

Junho 2022

24 de junho de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 115

17 de junho de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 114

10 de junho de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 113

03 de junho de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 112

Maio 2022

27 de Maio de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 111

23 de maio de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 96

20 de maio de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 110

13 de maio de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 109

10 de maio de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 95

06 de Maio de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 108

05 de maio de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 94

Abril 2022

29 de abril de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 107

28 de abril de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 93

25 de Abril de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 92

20 de Abril de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 91

14 de abril de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 90

08 de Abril de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 106

06 de Abril de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 89

01 de abril de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 105

Março 2022

25 de Março de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 104

18 de Março de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 103

17 de Março de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 88

11 de março de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 102

04 de março de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 101

Fevereiro 2022

25 de fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 100

21 de fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 87

18 de fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 99

11 de fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 98

04 de Fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 97

01 de Fevereiro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 86

Janeiro de 2022

28 de Janeiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 96

24 de janeiro de 2022, ANO IV – Edição Extraordinária 85

21 de Janeiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 95

17 de Janeiro de 2022, ANO IV –  Edição Extraordinária 84

14 de Janeiro de 2022, ANO IV – Edição Ordinária 94

07 de Janeiro de 2022, ANO IV Edição Ordinária 93

Dezembro 2021

29 de Dezembro de 2021, ANO III Edição Extraordinária 83

23 de dezembro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 82

20 de dezembro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 81

17 de Dezembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 92

10 de dezembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 91

03 de Dezembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 90

02 de dezembro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 80

Novembro 2021

26 de novembro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 89

22 de novembro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 79

19 de novembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 88

12 de Novembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 87

08 de novembro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 78

05 de Novembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 86

Outubro 2021

29 de outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 85

22 de Outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 84

15 de outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 83

08 de outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 82

06 de outubro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 77

01 de outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 81

Setembro 2021

15 de outubro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 83

17 de Setembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 79

10 de Setembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 78

03 de setembro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 77

Agosto 2021

27 de agosto de 2021, ANO III – Edição Ordinária 76

20 de Agosto de 2021, ANO III – Edição Ordinária 75

13 de agosto de 2021, ANO III – Edição Ordinária 74

06 de agosto de 2021, ANO III – Edição Ordinária 73

Julho 2021

30 de julho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 72

23 de julho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 71

16 de julho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 70

12 de Julho de 2021, ANO III Edição Extraordinária 76

09 de julho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 69

02 de julho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 68

Junho 2021

30 de junho de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 75

25 de junho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 67

21 de junho de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 74

18 de Junho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 66

11 de junho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 65

04 de junho de 2021, ANO III – Edição Ordinária 64

02 de junho de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 73

Maio 2021

28 de maio de 2021, ANO III – Edição Ordinária 63

26 de maio de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 72

21 de maio de 2021, ANO III – Edição Ordinária 62

17 de maio de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 71

14 de maio de 2021, ANO III – Edição Ordinária 61

07 de maio de 2021, ANO III – Edição Ordinária 60

03 de maio de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 70

Abril 2021

30 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 59

23 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 58

20 de abril de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 69

16 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 57

12 de abril de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 68

09 de abril de 2021, ANO III – Edição ordinária 56

Março 2021

26 de março de 2021, ANO III – Edição Ordinária 55

18 de março de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 67

12 de março de 2021, Ano III – Edição Ordinária 54

05 de março de 2021, ANO III – Edição Ordinária 53

01 de março de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 66

Fevereiro 2021

26 de fevereiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 52

19 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 51

12 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 50

05 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 49

Janeiro 2021

29 de janeiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 48

22 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 47

18 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 65

14 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 64

08 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 46

04 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 63

Dezembro 2020

11 de dezembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 45

04 de dezembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 44

Novembro 2020

27 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 43

20 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 42

13 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 41

06 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 40

05 de novembro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 62

Outubro 2020

30 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 39

29 de outubro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 61

26 de outubro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 60

23 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 38

16 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 37

02 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 36

Setembro 2020

25 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 35

18 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 34

11 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 33

08 de setembro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 59

Agosto 2020

28 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 32

21 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 31

17 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 58

14 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 30

07 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 29

06 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 57

01 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 56

Julho 2020

31 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 28

28 de julho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 55

17 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 27

13 de julho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 54

10 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 26

03 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 25

Junho 2020

26 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 24

22 de junho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 53

19 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 23

18 de junho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 52

05 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 22

Maio 2020

29 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 21

22 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 20

15 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 19

08 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 18

Abril 2020

24 de abril de 2020, ANO II – Edição Ordinária 17

17 de abril de 2020, ANO II – Edição Ordinária 16

06 de abril de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 51

Resolução de Mesa 011/2020: dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores.

Resolução de Mesa 012/2020: fica suspensa por tempo indeterminado a realização da prova referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão previsto para o dia 26 de abril.

Março 2020

27 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 15

Resolução de Mesa 007/2020: prorroga a suspensão das atividades internas da Câmara Municipal de Viamão até o dia 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogada por decisão da Presidência da Casa, mantendo as demais determinações descritas na Resolução de Mesa de nº 005/2020.

Resolução de Mesa 008/2020: fica determinada a antecipação das férias dos estagiários para o período de 30 de março a 13 de abril de 2020, retornando às atividades normais no dia 14 de abril de 2020, salvo ocorra a manutenção da suspensão das atividades internas na Câmara Municipal de Viamão.

20 de março 2020, ANO II – Edição Ordinária 14

13 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 13

06 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 12

Fevereiro 2020

28 de fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 11

21 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 10

Edital 04/2020 – Correção da data da prova do concurso público – Edital 001/2019

Portaria 074/2020 – Exonera servidor Daiane Souza.

Portaria 075/2020 – Nomeia servidora Daiane Souza.

Portaria 076/2020 – Nomeia servidora Bruna Costa.

Portaria 077/2020 – Nomeia servidor Lucas Araújo.

Portaria 078/2020 – Designa servidor para o exercício de função gratificada.

Portaria 079/2020 – Nomeia servidor Renato dos Santos.

Portaria 080/2020 – Exonera servidor André Silva da Silva.

Portaria 081/2020 – Exonera servidora Andreia Soares.

Portaria 082/2020 – Exonera servidor Wanderley Pio.

Portaria 083/2020 – Concede férias à servidora Priscila Kisiolar.

Portaria 084/2020 – Convoca suplente de vereador.

Portaria 085/2020 – Concede férias à servidora Sandra Rosane.

Portaria 086/2020 – Declara vago cargo efetivo por falecimento.

Portaria 087/2020 – Exonera servidor de função gratificada.

Portaria 088/2020 – Nomeia servidora Aline Bueno.

Portaria 089/2020 – Horário expediente carnaval.

Portaria 094/2020 – Concede férias a Lucas da Silva de Souza.

20 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 50

Termo de Posse – Presidência Câmara Anuênio 2020

19 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 49

Edital nº 001/2019: Concurso da Câmara Municipal de Viamão – Retificação nº 04

Resolução de Mesa 02/2020 – Regulamenta a forma de cálculo do recesso, pagamento de bolsa-auxílio e de auxílio-transporte aos estagiários.

13 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 48

Portaria 013/2020 – Nomeia fiscal e suplente de contrato com a Zanetti e Martelli serviços LTDA.

Portaria 014/2020 – Retifica as portarias 252/2018 e 309/2019 e nomeia fiscal e suplente de contrato com a Zanetti e Martelli serviços LTDA.

Portaria 015/2020 – Nomeia fiscal de contrato.

Portaria 020/2020 – Concede férias ao servidor César Schunck.

Portaria 021/2020 – Concede férias à servidora Ena Paula.

Portaria 022/2020 – Concede férias ao servidor João Pedro.

Portaria 023/2020 – Concede férias ao servidor João Carlos Reinicke.

Portaria 024/2020 – Concede férias à servidora Luzia Ferreira.

Portaria 026/2020 – Concede férias à servidora Maria Quadros Borba.

Portaria 027/2020 – Concede férias à servidora Marilda Rodrigues.

Portaria 028/2020 – Concede férias à servidora Priscila Godoy.

Portaria 029/2020 – Concede férias ao servidor Vilquer Anderson.

Portaria 031/2020 – Concede férias à servidora Margaret Froes.

Portaria 036/2020 – Retifica as portarias 223/2018 e 253/2018 e nomeia fiscal e suplente de contrato com a D1 Telecomunicações LTDA-ME.

Portaria 037/2020 – Concede férias ao servidor Rui da Silva Rosa.

Portaria 038/2020 – Concede férias à servidora Andreia Soares.

Portaria 039/2020 – Concede férias à servidora Rafaela Correa.

Portaria 040/2020 – Concede férias ao servidor Douglas Donin.

Portaria 041/2020 – Concede férias à servidora Franciane Nunes.

Portaria 043/2020 – Concede férias ao servidor Fabiano Machado.

Portaria 052/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Keller Crespo.

Portaria 053/2020 – Concede férias à servidora Gláucia Feijó.

Portaria 054/2020 – Concede férias ao servidor Marcio Narvaez.

Portaria 055/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Roberto Job Filho.

Portaria 056/2020 – Concede férias à servidora Simone Mendonça.

Portaria 058/2020 – Concede férias à servidora Elita Goulart.

Portaria 059/2020 – Concede férias à servidora Jussara França.

Portaria 060/2020 – Concede férias ao servidor Marcelo Keller Crespo.

Portaria 061/2020 – Nomeia comissão inventariante.

Portaria 062/2020 – Exonera servidor Josemar Cardoso.

Portaria 063/2020 – Nomeia assessor de gabinete Daiane Gonçalves.

Portaria 064/2020 – Exonera servidor Renato dos Santos Costa.

Portaria 065/2020 – Exonera servidor André Silva da Silva.

Portaria 066/2020 – Concede férias ao servidor Jailson Machado.

Portaria 067/2020 – Concede férias ao servidor Rogelio Prua.

Portaria 068/2020 – Concede férias à servidora Pamela Gricetti.

Portaria 069/2020 – Concede férias ao servidor Adriano Dalmoro.

Portaria 070/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Roberto Oliveira.

Portaria 071/2020 – Exonera servidor Neverson dos Santos.

Portaria 072/2020 – Exonera servidor Julio Cezar Torales.

Portaria 073/2020 – Nomeia diretor da divisão legislativa.

07 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 09

Resolução de Mesa 01/2020: Estabelece luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Vereadores de Viamão.

03 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 47

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão: Retificação nº 03

Janeiro 2020

24 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 08

Portaria 0057/2020: Exonera assessora de gabinete Aline Pohren Bueno.

Portaria 0046/2020: Nomeia Procurador Geral Diego de Souza Beretta

Portaria 0035/2020: Nomeia servidor para abastecimento do Sistema de Controle Interno TCE/RS – Elita Luisa Goulart.

Portaria 0034/2020: Nomeia chefe do Setor de Tecnologia da Informação Angela Maria Olmos da Costa Silva.

22 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 46

Portaria 0012/2020: exonera servidor assessor de gabinete II Alexandra Pimentel Alves.

Portaria 0017/2020: nomeia assessor de plenário Flaviane Rods Araujo.

Portaria 0018/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora Bertiele Mariane Pereira da Silva.

Portaria 0030/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora Daiane Souza de Almeida.

Portaria 0033/2020: nomeia assessor de gabinete II Dalise Benites Pimentel.

Portaria 0047/2020: nomeia assessor de gabinete I Marlene Guedes Barcelos Alves.

21 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 45

Lei Municipal 4933/2020: denomina Estrada da Divisa, a via pública localizada no Distrito de Itapuã.

Lei Municipal 4934/2020: inclui o dia 12 de fevereiro como o dia de homenagens ao Exu Senhor Tranca Ruas das Sete Encruzilhadas no calendário e datas comemorativas e de conscientização do município de Viamão.

15 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 44

Lei Municipal 4921/2020: atribui a nomenclatura de Rua Marciano Pereira da Rosa no bairro Sepé Tiaraju.

Lei Municipal 4922/2020: altera as formas de pagamento aceitas por parquímetro ou sistemas eletrônicos análogos.

Lei Municipal 4923/2020: estabelece normas relativas à transparência de obras públicas no município de Viamão e dá outras providências.

Lei Municipal 4924/2020: assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Lei Municipal 4925/2020: institui a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis de crianças em idades de vacinação, a apresentar, no ato da rematrícula, a caderneta de saúde da criança, contendo todos os registros de aplicação das vacinas à sua idade, em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.

Lei Municipal 4926/2020: regulamenta, no âmbito do município de Viamão, disposições da Lei de Acesso a Informações.

Lei Municipal 4927/2020: cria obrigação de registro de ponto e publicação de escalas de atendimento nos hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento no município.

Lei Municipal 4928/2020: institui a tarifa social da água destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas no município de Viamão.

Lei Municipal 4929/2020: estabelece o uso prioritário de faixa elevada, em frente às escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Viamão e dá outras providências.

09 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 43

Portaria 0025/2020: torna sem efeito a portaria 0002/2020.

Portaria 0019/2020: transfere assessor da Mesa Diretora para assessor de gabinete II.

Portaria 0018/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora. Portaria 0017/2020: nomeia assessor de plenário.

Portaria 0016/2020: exonera servidor assessor de plenário. 

08 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 42

Portaria 001/2020: nomeia comissões permanentes para o exercício de 2020.

Portaria 006/2020: exonera servidor assessor de gabinete II.

Decreto 006/2019: concede o título de cidadão viamonense a Lindo Cristaldo.

06 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 41

Portaria 002/2020: Exonera servidor assessor de plenário.

Portaria 003/2020: exonera servidor assessor da Mesa Diretora.

Portaria 004/2020: exonera servidor chefe do setor de Tecnologia da Informação.

Portaria 005/2020: exonera servidor assessor da Mesa Diretora.

Portaria 007/2020: exonera servidora – Diretor Geral – CC1.

Portaria 008/2020: exonera servidor – Procurador Geral – CC1.

Portaria 009/2020: exonera servidor chefe do gabinete da Presidência – CC1.

Portaria 010/2020: nomeia Diretor Geral.

Portaria 011/2020: nomeia chefe de gabinete da Presidência.

Dezembro 2019

27 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 07

Lei Municipal nº 4903/2019.

Lei Municipal nº 4904/2019.

Lei Municipal nº 4905/2019.

Lei Municipal nº 4906/2019.

Lei Municipal nº 4907/2019.

Lei Municipal nº 4908/2019.

Lei Municipal nº 4909/2019.

Decreto n° 005/2019: Concede título de cidadão viamonense a Rivaldo Rodrigues da Silva.

Decreto n° 006/2019: Concede título de cidadão viamonense a Lindo Cristaldo.

Portaria n° 294/2019: Exonera, a pedido, servidor agente de compras e patrimônio por nomeação em concurso público.

26 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 40

Súmula do Contrato – Licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais.

18 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 39

Súmula do Contrato – Convite nº 008/2019 – Manutenção do telhado da Câmara.

Comunicado referente ao Edital 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão. 

17 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 38

Pregão Presencial nº 007/2019 – Homologação.

Carta Convite nº 008/2019 – Homologação.

11 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 37

Aviso de Licitação: Carta Convite nº 009/2019 – Reforma do Plenário da Câmara (REPUBLICAÇÃO).

03 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 36

Aviso de Licitação: Carta Convite nº 008/2019 – Manutenção do telhado da Câmara Municipal de Viamão.

Novembro 2019

26 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 35

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 007/2019: Locação de Impressoras Multifuncionais A4.

22 de Novembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 06

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão: Retificação 01

21 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 34

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital nº 002.

Carta Convite nº 007/2019 – Reforma do plenário da Câmara.

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital 003.

20 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 33

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão/RS.

Súmula do Contrato – Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019:prestação de serviços especializados de saúde ocupacional e de medicina e segurança do trabalho para atender aos servidores públicos da Câmara Municipal de Viamão.

19 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 32

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital.

18 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 31

Julgamento à impugnação referente ao pregão presencial 006/2019 – Processo Administrativo nº 107/2019.

14 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 30

Extrato de Dispensa de Licitação nº 113/2019 – Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de concurso público para o Legislativo de Viamão, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro de reserva.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação nº 113/2019 – Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de concurso público para o Legislativo de Viamão, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro de reserva .

Termo de homologação do pregão presencial 005/2019.

Certidão 012/2019.

Certidão 013/2019.

08 de novembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 05

Carta Convite nº 001/2019 – Edital e anexos.

07 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 29

Lei 4.883/2019 – Altera a Lei 4.174/2013, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Viamão.

Aviso de edital – Edital de Licitação de Pregão Presencial nº 006/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gravação e transmissão ao vivo pela internet das sessões plenárias da Câmara de vereadores de Viamão.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação – Processo administrativo 109/2019: Projeto executivo relativo à acessibilidade na Câmara Municipal de Viamão.

Outubro 2019

30 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 28

Extrato de Dispensa de Licitação 109/2019 – Prestação de serviço de elaboração de projeto básico e executivo relativo à acessibilidade das dependências da Câmara Municipal de Viamão.

24 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 27

Súmula de Contrato – Agente de Integração de Estágios – Pregão Presencial nº 004/2019 – Processo Administrativo 091/2019.

Aditivo Contratual nº 01 – Processo 006/2019 – Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

21 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 26

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 – Medicina e segurança do trabalho.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 108/2019 – Conserto de sete (7) aparelhos de ar condicionado das salas e gabinetes da Câmara Municipal de Viamão.

17 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 25

Extrato de Dispensa de Licitação 108/2019 – Conserto de sete (7) aparelhos de ar condicionado das salas e gabinetes da Câmara Municipal de Viamão.

15 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 24

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 092/2019 – Projeto executivo de Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 106/2019 – Troca de porta de vidro com barra antipânico.

14 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 23

Extrato de Dispensa de Licitação 092/2019 – Projeto executivo do Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.

Extrato de Dispensa de Licitação 106/2019 – Troca de porta de vidro com barra antipânico.

Termo de adjudicação e homologação do pregão presencial 004/2019.

Agosto 2019

27 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 22

Edital 009/2019 – Nomeação referente ao concurso público 01/2017.

19 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 21

Edital 008/2019 – Nomeação referente ao concurso público 01/2017. 

15 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 20

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 001/2019 referente ao Processo Administrativo 066/2019.

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 002/2019 referente ao Processo Administrativo 067/2019.

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 003/2019 referente ao Processo Administrativo 074/2019.

07 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 19

Pregão Presencial 001/2019 – Homologação

Pregão Presencial 002/2019 – Homologação

Pregão Presencial 003/2019 – Homologação

Julho 2019

25 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 18

Processo nº 074/2019: resposta à solicitação de impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 003/2019.

22 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 17

Edital de retificação 001 referente ao Pregão Presencial 001/2019.

18 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 16

Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da validade da Seleção Pública 01/2018 para estágio remunerado na Câmara Municipal de Viamão.

16 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária  15

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 – Locação de Terminais PC Touchscreen.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 – Licença de Uso de Software de Gestão Pública.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 – Fornecimento de vale-alimentação em cartão magnético com chip.

08 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 14

Súmula de Contrato – Dispensa de Licitação 072/2019: contrato emergencial para execução da obra de reparação da rede elétrica da Câmara.

01 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 13

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 061/2019 – Contratação de consultoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho.

Junho 2019

26 de junho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 12

Extrato de Dispensa de Licitação 065/2019 – Realização de vistoria técnica e emissão de laudo técnico relativos às instalações elétricas da Câmara Municipal de Viamão.

Extrato de Dispensa de Licitação 072/2019 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e reparação de componentes elétricos, incluindo substituição de cabos de alimentação avariados; substituição de cabos insuficientes, devido à sobrecarga por dimensionamento incorreto; substituição de alguns disjuntores e manutenção das centrais elétricas; material necessário e mão de obra, conforme orçamento, vistoria e planilhas de custo.

13 de junho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 11

Aditivo Contratual 01 – Tomada de Preços 1/2018: contrato de prestação de serviços de limpeza, copa e manutenção.

Aditivo Contratual 02 – Tomada de Preços 1/2018: contrato de prestação de serviços de limpeza, copa e manutenção.

Maio 2019

22 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 10

Extrato de Inexigibilidade de Licitação 059/2019 – Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de curso sobre “Pregão Presencial” para 5 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Viamão.

16 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 09

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 054/2019 – Contratação de empresa especializada em biometria médica para atuar junto aos servidores da Câmara Municipal de Viamão/RS.

15 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 08

Extrato da Dispensa de Licitação 054/2019 – Contratação de empresa especializada em biometria médica para atuar junto aos servidores da Câmara Municipal de Viamão/RS.

14 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 07

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 056/2019 – Conserto/reforma das infiltrações entre os pavimentos da Câmara e da Prefeitura (parte frontal da Câmara).

Abril 2019

18 de abril de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 06

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 045/2019:Conserto da plataforma elevatória com substituição de peças e mão de obra.

Março 2019

15 de março de 2019, ANO I – Edição Ordinária 04

Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2019 – Aquisição de  materiais de informática.

Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2019 – Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza.

19 de março de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 05

Extrato de Contrato – Convite 002/2019 – Instalação de 6 (seis) equipamentos de ar condicionado: 2 (dois) aparelhos de 48.000 BTUs e 4 (quatro) aparelhos de 12.000 BTUs.

Extrato de Contrato – Convite 003/2019 – Confecção e instalação de persianas verticais para o Plenário da Câmara.

Fevereiro 2019

8 de fevereiro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 03

Aviso de Licitação Carta Convite 002/2019 – Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. 

Aviso de Licitação Carta Convite 003/2019 – Contratação de empresa para confecção e instalação de persianas.

14 de fevereiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 04

Edital de Retificação 001 – Carta Convite 002/2019.

Janeiro 2019

04 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 02

Extrato de Dispensa de Licitação 014/2019: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de revista sobre a CPI dos Transportes 2018.

09 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 01

Extrato de Dispensa de Licitação 002/2019: Prestação de serviço de pintura da fachada da Câmara de Vereadores, com fornecimento de material e mão de obra.

21 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 02

Extrato de Dispensa de Licitação 0004/2019: Prestação de serviço de conserto da estrutura metálica do toldo da área dos fundos da Câmara.

Extrato de Dispensa de Licitação 0007/2019: Prestação de serviço de confecção e colocação de um vidro temperado sob medida na mesa da Sala de Reuniões da Câmara.

22 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 03

Extrato de Contrato 002/2019: Prestação de serviço de pintura da fachada da Câmara de Vereadores com fornecimento de material e mão de obra.

Extrato de Contrato 0006/2019: Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

Extrato de Dispensa de Licitação 006/2019: Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

29 de janeiro de 2019

Extrato de Dispensa de Licitação 0009/2019: Prestação de serviço de conserto de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado das dependências da Câmara. 

Dezembro 2018

28 de dezembro de 2018, ANO I – Edição Ordinária 01

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 0121/2018: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de folder da prestação de contas 2018.

Extrato de Dispensa de Licitação 0122/2018: Contratação de serviços de mala direta postal domiciliária sem endereçamento

Extrato de Dispensa de Licitação 0121/2018: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de folder da prestação de contas 2018.

Publicação de atos oficiais de acordo com a Lei Ordinária nº 4.800/2018, de 12 de Setembro de 2018. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Viamão deve ser disponibilizado uma vez por semana, na sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

Abril 2021

30 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 59

23 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 58

20 de abril de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 69

16 de abril de 2021, ANO III – Edição Ordinária 57

12 de abril de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 68

09 de abril de 2021, ANO III – Edição ordinária 56

Março 2021

26 de março de 2021, ANO III – Edição Ordinária 55

18 de março de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 67

12 de março de 2021, Ano III – Edição Ordinária 54

05 de março de 2021, ANO III – Edição Ordinária 53

01 de março de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 66

Fevereiro 2021

26 de fevereiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 52

19 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 51

12 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 50

05 de fevereiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 49

Janeiro 2021

29 de janeiro de 2021, Ano III – Edição Ordinária 48

22 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 47

18 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 65

14 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 64

08 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Ordinária 46

04 de janeiro de 2021, ANO III – Edição Extraordinária 63

Dezembro 2020

11 de dezembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 45

04 de dezembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 44

Novembro 2020

27 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 43

20 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 42

13 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 41

06 de novembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 40

05 de novembro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 62

Outubro 2020

30 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 39

29 de outubro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 61

26 de outubro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 60

23 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 38

16 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 37

02 de outubro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 36

Setembro 2020

25 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 35

18 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 34

11 de setembro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 33

08 de setembro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 59

Agosto 2020

28 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 32

21 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 31

17 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 58

14 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 30

07 de agosto de 2020, ANO II – Edição Ordinária 29

06 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 57

01 de agosto de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 56

Julho 2020

31 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 28

28 de julho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 55

17 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 27

13 de julho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 54

10 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 26

03 de julho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 25

Junho 2020

26 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 24

22 de junho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 53

19 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 23

18 de junho de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 52

05 de junho de 2020, ANO II – Edição Ordinária 22

Maio 2020

29 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 21

22 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 20

15 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 19

08 de maio de 2020, ANO II – Edição Ordinária 18

Abril 2020

24 de abril de 2020, ANO II – Edição Ordinária 17

17 de abril de 2020, ANO II – Edição Ordinária 16

06 de abril de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 51

Resolução de Mesa 011/2020: dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores.

Resolução de Mesa 012/2020: fica suspensa por tempo indeterminado a realização da prova referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão previsto para o dia 26 de abril.

Março 2020

27 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 15

Resolução de Mesa 007/2020: prorroga a suspensão das atividades internas da Câmara Municipal de Viamão até o dia 05 de abril de 2020, podendo ser prorrogada por decisão da Presidência da Casa, mantendo as demais determinações descritas na Resolução de Mesa de nº 005/2020.

Resolução de Mesa 008/2020: fica determinada a antecipação das férias dos estagiários para o período de 30 de março a 13 de abril de 2020, retornando às atividades normais no dia 14 de abril de 2020, salvo ocorra a manutenção da suspensão das atividades internas na Câmara Municipal de Viamão.

20 de março 2020, ANO II – Edição Ordinária 14

13 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 13

06 de março de 2020, ANO II – Edição Ordinária 12

Fevereiro 2020

28 de fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 11

21 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 10

Edital 04/2020 – Correção da data da prova do concurso público – Edital 001/2019

Portaria 074/2020 – Exonera servidor Daiane Souza.

Portaria 075/2020 – Nomeia servidora Daiane Souza.

Portaria 076/2020 – Nomeia servidora Bruna Costa.

Portaria 077/2020 – Nomeia servidor Lucas Araújo.

Portaria 078/2020 – Designa servidor para o exercício de função gratificada.

Portaria 079/2020 – Nomeia servidor Renato dos Santos.

Portaria 080/2020 – Exonera servidor André Silva da Silva.

Portaria 081/2020 – Exonera servidora Andreia Soares.

Portaria 082/2020 – Exonera servidor Wanderley Pio.

Portaria 083/2020 – Concede férias à servidora Priscila Kisiolar.

Portaria 084/2020 – Convoca suplente de vereador.

Portaria 085/2020 – Concede férias à servidora Sandra Rosane.

Portaria 086/2020 – Declara vago cargo efetivo por falecimento.

Portaria 087/2020 – Exonera servidor de função gratificada.

Portaria 088/2020 – Nomeia servidora Aline Bueno.

Portaria 089/2020 – Horário expediente carnaval.

Portaria 094/2020 – Concede férias a Lucas da Silva de Souza.

20 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 50

Termo de Posse – Presidência Câmara Anuênio 2020

19 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 49

Edital nº 001/2019: Concurso da Câmara Municipal de Viamão – Retificação nº 04

Resolução de Mesa 02/2020 – Regulamenta a forma de cálculo do recesso, pagamento de bolsa-auxílio e de auxílio-transporte aos estagiários.

13 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 48

Portaria 013/2020 – Nomeia fiscal e suplente de contrato com a Zanetti e Martelli serviços LTDA.

Portaria 014/2020 – Retifica as portarias 252/2018 e 309/2019 e nomeia fiscal e suplente de contrato com a Zanetti e Martelli serviços LTDA.

Portaria 015/2020 – Nomeia fiscal de contrato.

Portaria 020/2020 – Concede férias ao servidor César Schunck.

Portaria 021/2020 – Concede férias à servidora Ena Paula.

Portaria 022/2020 – Concede férias ao servidor João Pedro.

Portaria 023/2020 – Concede férias ao servidor João Carlos Reinicke.

Portaria 024/2020 – Concede férias à servidora Luzia Ferreira.

Portaria 026/2020 – Concede férias à servidora Maria Quadros Borba.

Portaria 027/2020 – Concede férias à servidora Marilda Rodrigues.

Portaria 028/2020 – Concede férias à servidora Priscila Godoy.

Portaria 029/2020 – Concede férias ao servidor Vilquer Anderson.

Portaria 031/2020 – Concede férias à servidora Margaret Froes.

Portaria 036/2020 – Retifica as portarias 223/2018 e 253/2018 e nomeia fiscal e suplente de contrato com a D1 Telecomunicações LTDA-ME.

Portaria 037/2020 – Concede férias ao servidor Rui da Silva Rosa.

Portaria 038/2020 – Concede férias à servidora Andreia Soares.

Portaria 039/2020 – Concede férias à servidora Rafaela Correa.

Portaria 040/2020 – Concede férias ao servidor Douglas Donin.

Portaria 041/2020 – Concede férias à servidora Franciane Nunes.

Portaria 043/2020 – Concede férias ao servidor Fabiano Machado.

Portaria 052/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Keller Crespo.

Portaria 053/2020 – Concede férias à servidora Gláucia Feijó.

Portaria 054/2020 – Concede férias ao servidor Marcio Narvaez.

Portaria 055/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Roberto Job Filho.

Portaria 056/2020 – Concede férias à servidora Simone Mendonça.

Portaria 058/2020 – Concede férias à servidora Elita Goulart.

Portaria 059/2020 – Concede férias à servidora Jussara França.

Portaria 060/2020 – Concede férias ao servidor Marcelo Keller Crespo.

Portaria 061/2020 – Nomeia comissão inventariante.

Portaria 062/2020 – Exonera servidor Josemar Cardoso.

Portaria 063/2020 – Nomeia assessor de gabinete Daiane Gonçalves.

Portaria 064/2020 – Exonera servidor Renato dos Santos Costa.

Portaria 065/2020 – Exonera servidor André Silva da Silva.

Portaria 066/2020 – Concede férias ao servidor Jailson Machado.

Portaria 067/2020 – Concede férias ao servidor Rogelio Prua.

Portaria 068/2020 – Concede férias à servidora Pamela Gricetti.

Portaria 069/2020 – Concede férias ao servidor Adriano Dalmoro.

Portaria 070/2020 – Concede férias ao servidor Paulo Roberto Oliveira.

Portaria 071/2020 – Exonera servidor Neverson dos Santos.

Portaria 072/2020 – Exonera servidor Julio Cezar Torales.

Portaria 073/2020 – Nomeia diretor da divisão legislativa.

07 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 09

Resolução de Mesa 01/2020: Estabelece luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Vereadores de Viamão.

03 de Fevereiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 47

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão: Retificação nº 03

Janeiro 2020

24 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Ordinária 08

Portaria 0057/2020: Exonera assessora de gabinete Aline Pohren Bueno.

Portaria 0046/2020: Nomeia Procurador Geral Diego de Souza Beretta

Portaria 0035/2020: Nomeia servidor para abastecimento do Sistema de Controle Interno TCE/RS – Elita Luisa Goulart.

Portaria 0034/2020: Nomeia chefe do Setor de Tecnologia da Informação Angela Maria Olmos da Costa Silva.

22 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 46

Portaria 0012/2020: exonera servidor assessor de gabinete II Alexandra Pimentel Alves.

Portaria 0017/2020: nomeia assessor de plenário Flaviane Rods Araujo.

Portaria 0018/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora Bertiele Mariane Pereira da Silva.

Portaria 0030/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora Daiane Souza de Almeida.

Portaria 0033/2020: nomeia assessor de gabinete II Dalise Benites Pimentel.

Portaria 0047/2020: nomeia assessor de gabinete I Marlene Guedes Barcelos Alves.

21 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 45

Lei Municipal 4933/2020: denomina Estrada da Divisa, a via pública localizada no Distrito de Itapuã.

Lei Municipal 4934/2020: inclui o dia 12 de fevereiro como o dia de homenagens ao Exu Senhor Tranca Ruas das Sete Encruzilhadas no calendário e datas comemorativas e de conscientização do município de Viamão.

15 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 44

Lei Municipal 4921/2020: atribui a nomenclatura de Rua Marciano Pereira da Rosa no bairro Sepé Tiaraju.

Lei Municipal 4922/2020: altera as formas de pagamento aceitas por parquímetro ou sistemas eletrônicos análogos.

Lei Municipal 4923/2020: estabelece normas relativas à transparência de obras públicas no município de Viamão e dá outras providências.

Lei Municipal 4924/2020: assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Lei Municipal 4925/2020: institui a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis de crianças em idades de vacinação, a apresentar, no ato da rematrícula, a caderneta de saúde da criança, contendo todos os registros de aplicação das vacinas à sua idade, em estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.

Lei Municipal 4926/2020: regulamenta, no âmbito do município de Viamão, disposições da Lei de Acesso a Informações.

Lei Municipal 4927/2020: cria obrigação de registro de ponto e publicação de escalas de atendimento nos hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento no município.

Lei Municipal 4928/2020: institui a tarifa social da água destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas no município de Viamão.

Lei Municipal 4929/2020: estabelece o uso prioritário de faixa elevada, em frente às escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Viamão e dá outras providências.

09 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 43

Portaria 0025/2020: torna sem efeito a portaria 0002/2020.

Portaria 0019/2020: transfere assessor da Mesa Diretora para assessor de gabinete II.

Portaria 0018/2020: nomeia assessor da Mesa Diretora. Portaria 0017/2020: nomeia assessor de plenário.

Portaria 0016/2020: exonera servidor assessor de plenário. 

08 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 42

Portaria 001/2020: nomeia comissões permanentes para o exercício de 2020.

Portaria 006/2020: exonera servidor assessor de gabinete II.

Decreto 006/2019: concede o título de cidadão viamonense a Lindo Cristaldo.

06 de janeiro de 2020, ANO II – Edição Extraordinária 41

Portaria 002/2020: Exonera servidor assessor de plenário.

Portaria 003/2020: exonera servidor assessor da Mesa Diretora.

Portaria 004/2020: exonera servidor chefe do setor de Tecnologia da Informação.

Portaria 005/2020: exonera servidor assessor da Mesa Diretora.

Portaria 007/2020: exonera servidora – Diretor Geral – CC1.

Portaria 008/2020: exonera servidor – Procurador Geral – CC1.

Portaria 009/2020: exonera servidor chefe do gabinete da Presidência – CC1.

Portaria 010/2020: nomeia Diretor Geral.

Portaria 011/2020: nomeia chefe de gabinete da Presidência.

Dezembro 2019

27 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 07

Lei Municipal nº 4903/2019.

Lei Municipal nº 4904/2019.

Lei Municipal nº 4905/2019.

Lei Municipal nº 4906/2019.

Lei Municipal nº 4907/2019.

Lei Municipal nº 4908/2019.

Lei Municipal nº 4909/2019.

Decreto n° 005/2019: Concede título de cidadão viamonense a Rivaldo Rodrigues da Silva.

Decreto n° 006/2019: Concede título de cidadão viamonense a Lindo Cristaldo.

Portaria n° 294/2019: Exonera, a pedido, servidor agente de compras e patrimônio por nomeação em concurso público.

26 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 40

Súmula do Contrato – Licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais.

18 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 39

Súmula do Contrato – Convite nº 008/2019 – Manutenção do telhado da Câmara.

Comunicado referente ao Edital 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão. 

17 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 38

Pregão Presencial nº 007/2019 – Homologação.

Carta Convite nº 008/2019 – Homologação.

11 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 37

Aviso de Licitação: Carta Convite nº 009/2019 – Reforma do Plenário da Câmara (REPUBLICAÇÃO).

03 de dezembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 36

Aviso de Licitação: Carta Convite nº 008/2019 – Manutenção do telhado da Câmara Municipal de Viamão.

Novembro 2019

26 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 35

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 007/2019: Locação de Impressoras Multifuncionais A4.

22 de Novembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 06

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão: Retificação 01

21 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 34

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital nº 002.

Carta Convite nº 007/2019 – Reforma do plenário da Câmara.

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital 003.

20 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 33

Edital nº 001/2019 – Concurso Público da Câmara Municipal de Viamão/RS.

Súmula do Contrato – Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019:prestação de serviços especializados de saúde ocupacional e de medicina e segurança do trabalho para atender aos servidores públicos da Câmara Municipal de Viamão.

19 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 32

Pregão Presencial nº 006/2019 – Retificação do Edital.

18 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 31

Julgamento à impugnação referente ao pregão presencial 006/2019 – Processo Administrativo nº 107/2019.

14 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 30

Extrato de Dispensa de Licitação nº 113/2019 – Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de concurso público para o Legislativo de Viamão, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro de reserva.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação nº 113/2019 – Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração, aplicação e coordenação geral e independente de concurso público para o Legislativo de Viamão, para provimento de cargos no quadro efetivo e formação de cadastro de reserva .

Termo de homologação do pregão presencial 005/2019.

Certidão 012/2019.

Certidão 013/2019.

08 de novembro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 05

Carta Convite nº 001/2019 – Edital e anexos.

07 de novembro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 29

Lei 4.883/2019 – Altera a Lei 4.174/2013, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Viamão.

Aviso de edital – Edital de Licitação de Pregão Presencial nº 006/2019 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gravação e transmissão ao vivo pela internet das sessões plenárias da Câmara de vereadores de Viamão.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação – Processo administrativo 109/2019: Projeto executivo relativo à acessibilidade na Câmara Municipal de Viamão.

Outubro 2019

30 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 28

Extrato de Dispensa de Licitação 109/2019 – Prestação de serviço de elaboração de projeto básico e executivo relativo à acessibilidade das dependências da Câmara Municipal de Viamão.

24 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 27

Súmula de Contrato – Agente de Integração de Estágios – Pregão Presencial nº 004/2019 – Processo Administrativo 091/2019.

Aditivo Contratual nº 01 – Processo 006/2019 – Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

21 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 26

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 – Medicina e segurança do trabalho.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 108/2019 – Conserto de sete (7) aparelhos de ar condicionado das salas e gabinetes da Câmara Municipal de Viamão.

17 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 25

Extrato de Dispensa de Licitação 108/2019 – Conserto de sete (7) aparelhos de ar condicionado das salas e gabinetes da Câmara Municipal de Viamão.

15 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 24

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 092/2019 – Projeto executivo de Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.

Súmula do Contrato de Dispensa de Licitação 106/2019 – Troca de porta de vidro com barra antipânico.

14 de outubro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 23

Extrato de Dispensa de Licitação 092/2019 – Projeto executivo do Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.

Extrato de Dispensa de Licitação 106/2019 – Troca de porta de vidro com barra antipânico.

Termo de adjudicação e homologação do pregão presencial 004/2019.

Agosto 2019

27 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 22

Edital 009/2019 – Nomeação referente ao concurso público 01/2017.

19 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 21

Edital 008/2019 – Nomeação referente ao concurso público 01/2017. 

15 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 20

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 001/2019 referente ao Processo Administrativo 066/2019.

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 002/2019 referente ao Processo Administrativo 067/2019.

Súmula de Contrato – Pregão Presencial 003/2019 referente ao Processo Administrativo 074/2019.

07 de agosto de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 19

Pregão Presencial 001/2019 – Homologação

Pregão Presencial 002/2019 – Homologação

Pregão Presencial 003/2019 – Homologação

Julho 2019

25 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 18

Processo nº 074/2019: resposta à solicitação de impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 003/2019.

22 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 17

Edital de retificação 001 referente ao Pregão Presencial 001/2019.

18 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 16

Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da validade da Seleção Pública 01/2018 para estágio remunerado na Câmara Municipal de Viamão.

16 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária  15

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2019 – Locação de Terminais PC Touchscreen.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 – Licença de Uso de Software de Gestão Pública.

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 – Fornecimento de vale-alimentação em cartão magnético com chip.

08 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 14

Súmula de Contrato – Dispensa de Licitação 072/2019: contrato emergencial para execução da obra de reparação da rede elétrica da Câmara.

01 de julho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 13

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 061/2019 – Contratação de consultoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho.

Junho 2019

26 de junho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 12

Extrato de Dispensa de Licitação 065/2019 – Realização de vistoria técnica e emissão de laudo técnico relativos às instalações elétricas da Câmara Municipal de Viamão.

Extrato de Dispensa de Licitação 072/2019 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção e reparação de componentes elétricos, incluindo substituição de cabos de alimentação avariados; substituição de cabos insuficientes, devido à sobrecarga por dimensionamento incorreto; substituição de alguns disjuntores e manutenção das centrais elétricas; material necessário e mão de obra, conforme orçamento, vistoria e planilhas de custo.

13 de junho de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 11

Aditivo Contratual 01 – Tomada de Preços 1/2018: contrato de prestação de serviços de limpeza, copa e manutenção.

Aditivo Contratual 02 – Tomada de Preços 1/2018: contrato de prestação de serviços de limpeza, copa e manutenção.

Maio 2019

22 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 10

Extrato de Inexigibilidade de Licitação 059/2019 – Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de curso sobre “Pregão Presencial” para 5 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Viamão.

16 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 09

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 054/2019 – Contratação de empresa especializada em biometria médica para atuar junto aos servidores da Câmara Municipal de Viamão/RS.

15 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 08

Extrato da Dispensa de Licitação 054/2019 – Contratação de empresa especializada em biometria médica para atuar junto aos servidores da Câmara Municipal de Viamão/RS.

14 de maio de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 07

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 056/2019 – Conserto/reforma das infiltrações entre os pavimentos da Câmara e da Prefeitura (parte frontal da Câmara).

Abril 2019

18 de abril de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 06

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação 045/2019:Conserto da plataforma elevatória com substituição de peças e mão de obra.

Março 2019

15 de março de 2019, ANO I – Edição Ordinária 04

Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2019 – Aquisição de  materiais de informática.

Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2019 – Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza.

19 de março de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 05

Extrato de Contrato – Convite 002/2019 – Instalação de 6 (seis) equipamentos de ar condicionado: 2 (dois) aparelhos de 48.000 BTUs e 4 (quatro) aparelhos de 12.000 BTUs.

Extrato de Contrato – Convite 003/2019 – Confecção e instalação de persianas verticais para o Plenário da Câmara.

Fevereiro 2019

8 de fevereiro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 03

Aviso de Licitação Carta Convite 002/2019 – Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. 

Aviso de Licitação Carta Convite 003/2019 – Contratação de empresa para confecção e instalação de persianas.

14 de fevereiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 04

Edital de Retificação 001 – Carta Convite 002/2019.

Janeiro 2019

04 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Ordinária 02

Extrato de Dispensa de Licitação 014/2019: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de revista sobre a CPI dos Transportes 2018.

09 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 01

Extrato de Dispensa de Licitação 002/2019: Prestação de serviço de pintura da fachada da Câmara de Vereadores, com fornecimento de material e mão de obra.

21 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 02

Extrato de Dispensa de Licitação 0004/2019: Prestação de serviço de conserto da estrutura metálica do toldo da área dos fundos da Câmara.

Extrato de Dispensa de Licitação 0007/2019: Prestação de serviço de confecção e colocação de um vidro temperado sob medida na mesa da Sala de Reuniões da Câmara.

22 de janeiro de 2019, ANO I – Edição Extraordinária 03

Extrato de Contrato 002/2019: Prestação de serviço de pintura da fachada da Câmara de Vereadores com fornecimento de material e mão de obra.

Extrato de Contrato 0006/2019: Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

Extrato de Dispensa de Licitação 006/2019: Elaboração de projeto básico e executivo para reforma do Plenário da Câmara.

29 de janeiro de 2019

Extrato de Dispensa de Licitação 0009/2019: Prestação de serviço de conserto de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado das dependências da Câmara. 

Dezembro 2018

28 de dezembro de 2018, ANO I – Edição Ordinária 01

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 0121/2018: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de folder da prestação de contas 2018.

Extrato de Dispensa de Licitação 0122/2018: Contratação de serviços de mala direta postal domiciliária sem endereçamento

Extrato de Dispensa de Licitação 0121/2018: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de folder da prestação de contas 2018.