Na sessão plenária desta quinta-feira (17), a vereadora Fátima Maria (Mandato Coletivo Teremos Vez) – PT falou a respeito da importância dos abrigos femininos, chamando a atenção para a criação e implementação de normas específicas, que estão sendo discutidas pelo Ministério das Mulheres, no que diz respeito ao acolhimento de mulheres e crianças em situação de emergência climática.
“A iniciativa dos abrigos femininos é muito louvável, entretanto, não podemos deixar de lembrar o que levou à necessidade desta medida. Infelizmente, temos pessoas que, mesmo dentro destes locais de vulnerabilidade, ainda conseguem violar os direitos das mulheres e das crianças. As denúncias de importunação e abuso sexual ocorreram, e a ministra das mulheres esteve no Estado do Rio Grande do Sul, apresentando um protocolo que deve ser seguido em todos os abrigos a fim de assegurar a segurança dessas famílias de mulheres e crianças”, enfatizou.
O referido protocolo mencionado pela parlamentar foi debatido em uma reunião realizada nesta segunda-feira (12), em Porto Alegre, pela comitiva do Ministério das Mulheres, na presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, autoridades e movimentos sociais. A intenção é que sejam elaboradas e implementadas normas de emergência para crises climáticas que tenham atenção especial às necessidades de mulheres.
De acordo com o Ministério das Mulheres, o texto do protocolo deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança das mulheres em meio a desastres climáticos, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.
A vereadora também solicitou, através de requerimento verbal, uma reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SMCAS a fim de obter elucidações sobre as iniciativas de acolhimento que estão sendo realizadas na cidade, bem como sobre o controle e entrega de doações.
“Baseada nas iniciativas do governo federal, eu gostaria de convocar o secretário de Assistência Social para uma reunião, visando uma nitidez em relação às ações que estão sendo executadas em nosso município. Neste momento de crise, recebemos muitas perguntas sobre como está sendo feito o controle dos abrigos, bem como a divisão dos recursos disponibilizados, assim como a segurança dessas pessoas que estão sendo acolhidas. É necessário haver transparência sobre o que trabalho que está sendo realizado”, concluiu.
Abrigos Femininos em Viamão
Mulheres e crianças vítimas das enchentes que assolam o RS nas últimas semanas agora têm direito a espaços de acolhimento. A proposta é garantir mais segurança e privacidade às acolhidas individualmente ou com seus filhos. Em Viamão, existem dois abrigos que já implementaram esta proposta:
-Abrigo Flor da Maçanilha: RS-040, km 15, Passo do Vigário.
-Abrigo Feminino no Bairro Orieta, n° 220. (Coordenado por Dani e Aline)
