Na tarde de ontem (10), aconteceu reunião do Fórum Municipal de Educação, com a participação do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Viamão – CMV, vereador Prof. Igor Bernardes – PL, para discussão a respeito das metas da educação nos Municípios, Estados e União. O evento faz parte da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que está programada para o início de 2024, sendo precedida pelas etapas municipais e estaduais. Seus resultados incluirão não apenas o diagnóstico da situação educacional, mas também as diretrizes, metas e estratégias para a próxima década.
Conforme informações do Ministério da Educação, a Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, convocada pelo Decreto-Lei 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”.
A Conae tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE vigente, subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034) e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), com o propósito de fortalecer a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas.
A Prefeitura de Viamão encaminhou ofício endereçado à Comissão de Educação da CMV para solicitar, em conformidade ao decreto executivo 35/2013, a indicação de representantes do Legislativo para a composição do referido Fórum Municipal. Definiu-se, mediante consulta ao plenário, a participação dos vereadores Prof. Igor Bernardes – PL e William Pereira – PTB, respectivamente como titular e suplente.
“Precisamos ter acesso a uma documentação fornecida pelo governo federal, que será disponibilizada no próximo dia 15. Teremos mais ou menos 15 dias para a reunião das representações a fim de que sejam feitas as deliberações com base no documento necessário. Será realizada uma conferência aberta ao público para discutir os eixos temáticos que estarão presentes na proposta do município. Como encaminhamento, a próxima reunião do Fórum Municipal de Educação acontecerá no dia 18 de outubro, a partir das 17h”, esclarece Prof. Igor.
