Na sessão ordinária desta terça-feira (19), foi aprovado o projeto de resolução 09/2023, elaborado pelo vereador Alex Boscaini – PT, que institui a Frente Parlamentar em defesa dos consumidores dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água em Viamão.
“O nosso objetivo é promover o diálogo entre os órgãos competentes, a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e a comunidade viamonense a fim de promover a melhoria na prestação dos serviços e a garantia dos direitos dos consumidores”, esclarece Alex.
Conforme o vereador, um dos objetivos da Frente Parlamentar é realizar debates, seminários, audiências públicas e demais atividades que promovam a ampliação do conhecimento e a discussão sobre os serviços de saneamento básico e abastecimento de água, de forma a fiscalizar a execução dos contratos e convênios firmados entre a Corsan e o município de Viamão, garantindo a transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos.
“Uma das funções da Frente Parlamentar é receber denúncias e sugestões da população, encaminhando-as às autoridades competentes e propondo medidas para solução dos problemas identificados. Vamos elaborar relatórios e pareceres sobre a qualidade dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água, propondo medidas corretivas quando necessário”, explica Alex Boscaini.
COMPOSIÇÃO – De acordo com o projeto de resolução, a Frente Parlamentar será composta inicialmente por cinco membros, podendo, posteriormente, haver a adesão de mais pessoas por conta própria. Os membros da Frente Parlamentar escolherão, entre si, um coordenador e um vice-coordenador, que terão a responsabilidade de representar a Frente em suas atividades.
