Com o objetivo de instituir a Semana da Escola Aberta para Ciclo de Palestras, Acompanhamento e Dinâmicas Temáticas em relação ao Setembro Amarelo, o Poder Executivo sancionou a lei municipal 5417/2024, de autoria do vereador Xandão Gomes – Republicanos.
A nova lei buscar fomentar a participação ativa do poder público no que concerne ao enfrentamento dos graves problemas de adoecimento psíquico que jovens e adolescentes têm sofrido nos dias atuais. A Semana da Escola Aberta deve ser realizada preferencialmente entre Setembro e Outubro de cada ano.
Conforme a lei, pretende-se abordar, no espaço escolar, temas relacionados ao combate e prevenção ao suicídio, automutilação, depressão, bullying e demais temas afins, com ênfase aos que versem sobre vulnerabilidades emocionais e psicológicas.
No cronograma das atividades realizadas nas escolas, poderá ser considerado levar os alunos a eventos externos que tratem sobre os temas referenciados na lei. A escola também poderá programar e receber projetos, voluntários e profissionais da área de saúde mental.
