A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viamão – CMV emitiu, nesta sexta-feira (11), a Resolução 04/2022, que vigorará até o dia 04 de março, para complementar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito do Legislativo viamonense.
A referida Resolução estabelece que, na entrada, deverá ser medida a temperatura e disponibilizado álcool gel para higienização das mãos de todos os servidores, colaboradores ou visitantes que adentrarem a CMV, sendo vedado o ingresso se a temperatura indicada for igual ou superior a 37,8º C.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nas dependências da Câmara de Viamão. Além disso, a Resolução determina que o controle por ponto biométrico seja sempre precedido e sucedido por higienização com álcool em gel.
PÚBLICO EXTERNO – Fica limitado o acesso do público externo às dependências da Câmara Municipal de Viamão no turno da manhã, assim como para as Sessões Plenárias, Reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, e às demais rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa.
GABINETES – O número máximo de pessoas presentes nos gabinetes fica limitado a quatro simultaneamente, no máximo, e deverá observar as medidas de distanciamento social e protocolos constantes no Decreto nº 99 de 19 de agosto de 2021 do Poder Executivo de Viamão.
SESSÕES PLENÁRIAS – As sessões plenárias ordinárias ocorrerão de forma presencial, observadas as disposições da Resolução 04/2022, ficando limitado o acesso ao plenário aos vereadores, assistidos por um único assessor, devidamente identificado. Também fica vedado o acesso do público externo às sessões plenárias, sendo mantida a publicidade dos atos pela transmissão em tempo real das deliberações por meio do Facebook e do site da Câmara.
ESTAGIÁRIOS – Os estagiários dos gabinetes parlamentares e setores administrativos poderão trabalhar em regime de escala e/ou homeoffice, a critério de cada vereador e chefia imediata, respectivamente.
Os vereadores, servidores, estagiários e demais colaboradores, que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), deverão procurar imediatamente atendimento nas unidades de saúde do município para realização de teste, informando a chefia imediata.
