O projeto de lei n° 37/2024, de autoria do vereador Xandão Gomes- Republicanos, está em tramitação na Câmara Municipal de Viamão, propondo a realização da Semana da Escola Aberta, uma iniciativa que busca executar dinâmicas educacionais relacionadas à Temática do Setembro Amarelo. A matéria ainda precisa passar pelos trâmites regimentais para, depois, ser votada em plenário.
O referido projeto de lei visa abordar, no espaço escolar, temas relacionados ao combate e prevenção ao suicídio, automutilação, depressão, bullying e demais temas afins, com ênfase aos que versem sobre vulnerabilidades emocionais e psicológicas.
No cronograma das atividades realizadas nas escolas, poderá ser considerado levar os alunos a eventos externos que tratem sobre os temas objetos da lei. A escola também estará autorizada a programar e receber projetos, voluntários e profissionais da área que tratam sobre saúde mental.
O vereador proponente justifica que um dos principais objetivos da lei é que seja aplicada a participação ativa do Poder Público no que concerne ao enfrentamento dos graves problemas de adoecimento psíquico que jovens e adolescentes têm sofrido nos dias atuais.
