A Câmara Municipal de Viamão – CMV, através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa 009/2022, estabelece que é facultativo o uso de máscaras de proteção individual nas dependências da CMV como medida sanitária complementar, em consonância às novas regras determinadas pelo Poder Executivo, que desobrigam o uso de máscara de proteção em ambientes internos.
Também fica permitido o acesso do público externo ao Plenário Tapir Rocha durante as sessões plenárias, reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, até a ocupação máxima dos assentos disponíveis na galeria.
Em relação aos gabinetes da Casa Legislativa, o número máximo fica limitado a cinco pessoas simultaneamente. Os vereadores ficam autorizados à realização, em seus gabinetes, de rodízios e escalas de pessoal, intercalando o desempenho de funções nas formas presencial e remota para evitar aglomerações.
MEDIDAS SANITÁRIAS – Na entrada da Câmara, será disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos de todos os servidores, colaboradores ou visitantes que adentrarem a CMV.
Os vereadores, servidores, estagiários e demais colaboradores, que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), devem procurar imediatamente atendimento nas unidades de saúde do município para realização de teste, informando a chefia imediata. A Câmara de Viamão incentivará a vacinação de seus colaboradores, conscientizando sobre a importância desta medida sanitária.