As Secretarias da Fazenda e da Saúde realizaram, na manhã desta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, uma audiência pública para apresentação da avaliação de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, apresentando dados financeiros e fiscais. Estiveram presentes no evento, o prefeito Rafael Bortoletti – PSDB, a secretária da Fazenda, Raquel Charão; a secretária da Saúde, Michele Galvão; e outros membros da equipe de trabalho. Também compareceu no plenário Tapir Rocha, o presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, Rodrigo Pox – Podemos.
“Estamos entrando no sexto mês de governo e temos o compromisso de ajustar as contas do município, sempre primando pela transparência na divulgação dos dados de nossa cidade”, afirma Bortoletti. O prefeito destacou o Programa Avança Viamão de Recuperação Fiscal (Refis Municipal 2025), a ser implementado em 9 e 10 de junho, destinado a promover a regularização de créditos do município de Viamão, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa e vencidos até 31 de dezembro de 2024.
O Refis Municipal 2025 cria condições especiais para quitação de débitos por meio de descontos significativos sobre multas, juros e encargos legais, facilitando o pagamento à vista ou parcelado. A medida dá-se pela necessidade de incrementar a arrecadação municipal de forma eficiente e menos onerosa ao contribuinte, ao mesmo tempo em que permite ao município a recuperação de receitas essenciais para a manutenção de serviços públicos.
FAZENDA – Conforme a Secretaria da Fazenda, no 1º quadrimestre de 2025, houve uma receita de cerca de R$ 274 milhões e uma despesa liquidada de aproximadamente R$ 259 milhões, considerando todas as receitas e despesas de todos os órgãos que compõem a administração municipal. As Secretarias Municipais da Educação, Saúde e Obras e Serviços foram as que mais tiveram despesas no referido período.
REDE DE SAÚDE – Em sua explanação, a Secretaria da Saúde destacou que a rede de serviços do município é composta por 20 Unidades de Saúde (US); uma US Hospital e uma ESF Itinerante; uma Unidade de Saúde Digital; dois Centros de Especialidades (um adulto e um infantil); dois Centros de Atenção Psicossocial adulto tipo II; um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil; um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (AD); um Hospital Geral (contratualizado pela SES); e uma UPA 24h.A despesa total em Saúde no 1º quadrimestre de 2025 foi de mais de R$ 57 milhões.
A secretária Michele Galvão destacou que, no mês de abril, houve um aumento de 13,10% no total de Recursos Humanos da UPA devido à Epidemia de Dengue e à instalação do Hospital de Campanha. Sobre o Programa de Combate às Endemias, houve 2.446 Imóveis pulverizados, incluindo prédios públicos, além de uma blitz contra a dengue e dois mutirões realizados. Também foram contabilizados 5316 casos confirmados de dengue na cidade no 1º quadrimestre de 2025. Acerca das vacinação contra o vírus influenza (gripe), a Secretaria de Saúde informa que os índices ainda se apresentam baixos em Viamão, mas ainda melhores do que o mesmo período do ano passado. Sobre a Covid-19, foram contabilizadas 10410 imunizações no município.
INFRAESTRUTURA – No que se refere aos avanços em infraestrutura, houve a retomada dos serviços de reforma no prédio Administrativo da Secretaria da Saúde com a aprovação dos aditivos de serviço e de contrato, retomada e recuperação da pintura de fachadas, estando a obra com 53,34% dos serviços executados, com previsão de término em agosto/2025.
Também houve destaque para a retomada dos serviços de ampliação e reforma da US São Tomé, em abril, após a mudança provisória do atendimento da unidade para outro local, e a liberação do prédio para início dos serviços de demolição e ampliação das salas. Com isso, os serviços executados estão em 52,20%, com previsão de entrega para o final do mês agosto ou início de setembro/2025.
Além disso, a secretária da Saúde enfatizou a continuidade dos trabalhos de ampliação e reforma da US Luciana, com 55,72% de execução, com previsão de entrega em outubro/2025. Também iniciaram os serviços de terraplenagem e aterro do terreno visando a preparação do terreno a Construção da Nova US Itapuã, com 9,87% executado até o momento, e previsão de conclusão em dezembro/2025.
