O presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, Luís Armando Azambuja – PSDB, promulgou a lei ordinária 5135/2021, de autoria do vereador Keno do Jari – PSDB, que inclui a Semana do Samba no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Viamão, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba. O projeto 172/2021, que originou a referida lei, foi aprovado no último mês no plenário Tapir Rocha.
A lei define que haverá homenagem aos difusores do samba, no município de Viamão, nas categorias dança, música, intérprete e divulgação. As homenagens serão entregues durante ato solene específico em comemoração ao Dia do Samba, de maneira que a organização do evento será de responsabilidade da administração municipal, em conjunto com os setores sociais.
De acordo com o autor da lei, o objetivo da proposta é divulgar e homenagear os artistas que fizeram a história do samba e do carnaval viamonense, contribuindo com a cultura da cidade.