Com objetivo de fomentar políticas públicas e de incentivo e garantir a manutenção de atendimento permanente da maternidade pública pelo SUS – Sistema Único de Saúde – em Viamão, os vereadores aprovaram hoje (5), o PL 153 de 2017.
A matéria do vereador Armando Azambuja – PT, cria o Programa Parto Cidadão, a partir de convênios, programas, recursos próprios ou governamentais, junto aos Governos e Poderes e entidades e instituições públicas ou privadas.