A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), com 19 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de resolução nº 22/2021, de autoria da vereadora Fátima Maria – PT, que institui, no âmbito da CMV, o Projeto 16 Dias de Ativismo, a ser realizado anualmente. O projeto propõe a realização de eventos que serão destinados ao combate ao racismo, à violência doméstica contra a mulher e em favor do empoderamento feminino. O início do Ativismo será no dia 19 de novembro e o encerramento no dia 10 de dezembro, com realização preferencialmente em dias úteis.
“Queremos propiciar experiência, conhecimento e preparo para que todos possam coibir quaisquer práticas preconceituosas e de violência”, fala a vereadora Fátima.
A proposição estabelece que não é necessário que todos os 16 dias sejam utilizados para a realização dos eventos, cujo rol não é taxativo, ficando o nome “16 Dias de Ativismo” apenas em referência à campanha anual lançada pela Organização das Nações Unidas – ONU e intitulada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
O presente projeto consistirá na realização de atividades dentro dos espaços da Câmara de Vereadores de Viamão, bem como em locais específicos em que a organização do evento julgar necessário.
O cronograma será dividido da seguinte forma:
1º DIA – 19 de novembro – Cerimônia de Abertura; Debate sobre “a saúde da mulher negra na pandemia”; Ato de encerramento com a iluminação da Câmara de Vereadores na cor Laranja em ato simbólico pelo fim da violência contra a mulher;
2º DIA – 20 de novembro – 1ª Marcha Municipal Zumbi e Dandara dos Palmares, que será realizada fora do âmbito da Câmara Municipal, em local a ser definido pela organização do evento. Excepcionalmente, a marcha deverá ser organizada em parceria com o Fórum da Igualdade Racial e da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, caso seja de seu interesse.
3º DIA – 25 de novembro – Dia internacional de combate à violência à Mulher; Palestra sobre “15 anos da Lei Maria da Penha e sua importância no combate à violência de gênero”;
4º DIA – 26 de novembro – Panfletagem dos 16 Dias de Ativismo – “O lugar da mulher é onde ela quiser!”
5º DIA – 01 de dezembro – Dia mundial de combate à AIDS; Distribuição de laços vermelhos para todos os funcionários nomeados, do quadro de servidores, terceirizados e estagiários da Câmara de Vereadores de Viamão e cidadãos que adentrarem neste espaço.
6º DIA – 06 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres; Distribuição de laços brancos para todos os funcionários nomeados, do quadro de servidores, terceirizados e estagiários da Câmara de Vereadores de Viamão e cidadãos que adentrarem neste espaço, a fim de simbolizar o apoio ao movimento “Laço Branco – Homens Pelo Fim da Violência Contras as Mulheres”.
7º DIA – 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos; Encerramento dos eventos.
INSCRIÇÕES – O projeto prevê que qualquer das entidades interessadas na organização do evento poderão solicitar a inscrição junto à Secretaria da Câmara de Vereadores, que ficará incumbida de esclarecer os trâmites organizacionais. Os vereadores que possuírem interesse na organização deverão realizar sua inscrição junto à Secretaria da Câmara, em listagem a ser disponibilizada em, no máximo, 15 dias antes do início dos preparativos. Além disso, poderá ser requerida audiência pública na data de encerramento dos eventos.
