A Prefeitura de Viamão assinou, na última terça-feira (25), um decreto de emergência em razão do aumento dos casos de dengue em diversos bairros da cidade, considerando o cenário e risco epidemiológico dessa doença, conforme apontado pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, bem como as diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde. Há pelo menos 900 casos da doença, havendo uma elevação de mais de 450% em comparação ao ano passado.
Conforme o decreto, fica autorizada a adoção de medidas administrativas necessárias para a contenção de arboviroses, especialmente a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.
O decreto também prevê a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da Dengue e de outras arboviroses, a assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância epidemiológica e ambiental, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde.
Também poderá ser adotada atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti.
Por fim, o decreto também estabelece que, para maior eficácia dos bloqueios de transmissão da doença, durante o período de epidemia, as denúncias de locais com acúmulo de água limpa e parada, recebidas via sistema de protocolo on-line, serão automaticamente direcionadas para os órgãos competentes, para atendimento prioritário, preferindo regiões com maior concentração de casos confirmados de dengue, conforme o cenário epidemiológico de cada distrito sanitário.
