O vereador Xandão Gomes – Republicanos protocolou, na Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 37/2021, que propõe a criação do Programa Troco Solidário em Viamão. O PL ainda precisa passar pelos trâmites regimentais para posteriormente ser votado em sessão plenária.
Conforme a matéria, o objetivo é fomentar a solidariedade dos cidadãos para com as entidades de saúde e assistência social da cidade, além de proporcionar a parceria da iniciativa privada através do engajamento voluntário dos empresários e consumidores.
A proposição também estabelece que a Prefeitura, através da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, assim como da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, em parceria com os supermercados, mercados, minimercados e farmácias do município façam a implantação do programa. A operação será exclusiva para mercados que possuem a caixa registradora eletrônica, devidamente enquadrada nas regras que disciplinam o uso das mesmas.
“Esta é uma alternativa para a captação de recursos às entidades de saúde e assistência social de nosso município, possibilitando aos cidadãos que possam exercitar a solidariedade, de forma a facilitar o ato de doação”, diz Xandão Gomes. O parlamentar explica que cada doação vai gerar automaticamente um registro eletrônico no caixa registrador, de maneira que o cidadão receberá o comprovante do valor já discriminado em sua nota, servindo como uma espécie de recibo.
“Com um gesto simples de abrir mão de centavos do troco nos produtos comprados em supermercados e farmácias de nosso município, podemos fazer a diferença e garantir o sustento para diversas entidades de nossa cidade”, completa o vereador.
