A Câmara Municipal de Viamão – CMV abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI sobre a iluminação pública da cidade, na sessão plenária da última terça-feira (9).
A finalidade é investigar o recebimento e a utilização dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação pública, assim como o consumo da iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, além da instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública da cidade. O presidente da CPI será o vereador Francinei Bonatto – PSDB, que foi o proponente da instalação da Comissão.
“Recebemos um requerimento do vereador Francinei Bonatto, subscrito também por outros vereadores, com a solicitação de abertura de uma CPI para verificar a arrecadação e a taxa de iluminação pública, pois o Poder Executivo cobra R$ 8 da população e R$ 16 dos comerciantes. Os vereadores querem saber exatamente como é feito o investimento dos valores arrecadados na iluminação pública de nossos bairros e de nossas comunidades. Este requerimento foi deferido na sessão do dia 9 de abril e agora estou passando para as bancadas, por ofício, para que possamos proceder à composição desta comissão”, fala o presidente André Gutierres.
O prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI será de 120 dias.
