A Câmara Municipal de Viamão – CMV emitiu a Resolução de Mesa 017/2020 que estabelece medidas mais restritivas para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), após a recente reclassificação da região com a bandeira vermelha, no modelo de Distanciamento Controlado, em que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul considera o risco de contágio como alto. A CMV manterá todos os setores abertos e em funcionamento na proporção de 25% de pessoal.
PROIBIDO O ACESSO DE PÚBLICO EXTERNO – Conforme a Resolução, segue suspenso o acesso do público externo às dependências da CMV, inclusive das Sessões Plenárias, Reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares, e das rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa.
O acesso interno às dependências da CMV fica restrito aos vereadores, servidores, estagiários e contratados, salvo casos excepcionais, mediante autorização da Presidência e/ou Direção-Geral.
MÁXIMO DE 30 PESSOAS NO PLENÁRIO – As sessões plenárias da Câmara Municipal ocorrem no dia e hora regimental, ficando vedado o ingresso ao plenário, salvo para os vereadores e colaboradores necessários ao andamento da sessão, com o limite máximo de 30 pessoas no plenário de uma só vez, portanto na proporção de 25% de pessoal.
As sessões plenárias continuarão a ser transmitidas ao vivo pelas mídias digitais da Câmara Municipal de Viamão, cujo conteúdo é acessível a qualquer pessoa por meio da internet.
Os setores administrativos e gabinetes dos vereadores têm o limite máximo de quatro pessoas ao mesmo tempo no espaço de trabalho.
