Para combater o novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Viamão – CMV, através da Mesa Diretora, por meio da Resolução de Mesa 002/2021, que será vigente até o dia 22 de janeiro, estabelece que o funcionamento dos setores administrativos da CMV, incluindo o Protocolo, será desempenhado conforme Resolução de Mesa 023 de novembro de 2020 e, a partir de segunda-feira, dia 18 de janeiro, será realizado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h30min às 18h30min, exceto no caso de necessidade de outro horário, autorizado pela Presidência ou Direção-Geral.
Além disso, fica limitado o acesso do público externo às dependências da Câmara para as Sessões Plenárias, Reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares e às demais rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa. Também fica suspensa a realização das atividades, nas dependências da Câmara, de qualquer evento coletivo, exceto para audiências públicas, reuniões de Comissões Permanentes e reuniões de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na entrada da CMV, deverá ser medida a temperatura, bem como disponibilizado álcool gel para higienização das mãos de todos que adentrarem a Câmara Municipal de Viamão, vedado o ingresso se a temperatura indicada for igual ou superior a 37,8º C. Como medida sanitária complementar, é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual nas dependências da CMV.
ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS – O atendimento de cidadãos pelos parlamentares ou funcionários fica limitado a duas pessoas simultaneamente, no máximo, por setor/gabinete e deverá observar as medidas de distanciamento social e protocolos constantes no Decreto nº 006 de 12 de janeiro de 2021 do Poder Executivo de Viamão.
Para conter o aumento do número de casos de Covid-19 no município, os gabinetes parlamentares e setores administrativos deverão trabalhar em regime de escala e/ou homeoffice, a critério de cada vereador e chefia imediata, respectivamente.
SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS – Conforme a Resolução, as sessões plenárias, salvo deliberação diversa pela Mesa Diretora, ocorrerão na forma presencial, nos dias e horários regimentais. O ingresso ao Plenário será restrito aos vereadores e servidores necessários ao andamento da sessão em número máximo de três, para obedecer ao distanciamento social e evitar aglomerações.
TRANSMISSÃO AO VIVO – A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas mídias digitais da Câmara Municipal de Viamão, sendo seu conteúdo acessível a qualquer pessoa por meio da internet.
COVID-19 – Os vereadores, servidores, estagiários e demais colaboradores que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) serão imediatamente afastados administrativamente, de forma preventiva, por até 14 dias, os quais poderão ser prorrogados, com base em orientação médica.
