O vereador Keno do Jari – PSDB entregou diploma de parabenização para a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão, Tatiana Alster, na sessão plenária desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Viamão – CMV. A homenageada falou sobre a importância do Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio.
“Agradeço por este reconhecimento com o diploma de parabenização. Trabalhar com as causas da Infância e da Juventude é algo difícil e requer ações em parceria, com integração. Atualmente, temos 10 unidades de acolhimento em Viamão, com equipes próprias, para o recebimento de crianças e adolescentes”, fala a promotora.
Tatiana Alster destaca que o trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, somados ao Ministério Público e demais serviços, é fundamental para o desenvolvimento das ações em favor da Infância e Juventude.
“A adoção é a colocação em família substituta, com regramento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A adoção traz uma ressignificação de vida para a criança e o adolescente adotados e também para os pais adotantes. Tudo que uma criança quer é ser amada e ter uma família, não importando a orientação sexual ou estado civil de seus pais”, pontua a promotora Tatiana Alster.
ETAPAS – A homenageada enfatizou que algumas informações sobre habilitação para adoção podem ser verificadas no site do Conselho Nacional de Justiça. “Há um pré-cadastro que é remetido para o Juizado de Infância e Juventude. Depois, são realizadas outras etapas avaliativas e oficinas de preparação sobre o que se espera com a adoção. Ao final, passa pela Promotoria, Ministério Público e Juizado. O mais importante é garantir o amor, respeito e comprometimento para com a criança adotada”, esclarece a promotora.
ENGAJAMENTO DO LEGISLATIVO – O presidente da CMV, Luís Armando Azambuja, também discorreu sobre a data e fez referência ao engajamento do Legislativo nas causas em favor das crianças e adolescentes. “Várias de nossas políticas à Infância e à Juventude, nesses seis mandatos, foram inspiradas no trabalho desenvolvido pela Dra. Tatiana Alster. A promotora realiza ações que beneficiam a comunidade e defende os interesses das crianças, tendo uma trajetória profissional que se destaca também na defesa dos conselheiros tutelares, da família e da sociedade como um todo”, diz o presidente da CMV.
LEI DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS – Luís Armando Azambuja também falou sobre lei de sua autoria, em vigor desde 2002, que isenta do pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TSU (Taxa de Serviços Urbanos), o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente. “O nosso objetivo é garantir uma família a todas as crianças e lutar pelos direitos da Infância e da Juventude. Essa é uma das bandeiras de nosso mandato e de nossa trajetória no Legislativo”, reitera o presidente da Câmara.
O vereador Keno do Jari – PSDB, proponente da homenagem, falou sobre a importância de conferir destaque ao Dia Nacional da Adoção. “É uma honra homenagear a promotora por sua vasta experiência com a Infância e a Juventude e seus relevantes serviços prestados à comunidade viamonense”, enfatiza o parlamentar.
CONFIRA A FALA DA PROMOTORA TATIANA ALSTER:
