Câmara elege membros das Comissões Permanentes de 2021

Os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa na primeira sessão ordinária deste ano, que aconteceu na última sexta-feira (1). As comissões são órgãos técnicos com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, realizar estudos sobre assuntos de natureza essencial, assim como investigar fatos determinados de interesse da Administração.

Confira abaixo a constituição das Comissões Permanentes 2021:

Constituição, Redação e Justiça: presidente Luizinho do Espigão – PSDB, relator Dilamar de Jesus – PSB, membros Eda Regina – PDT, Alex Boscaini – PT e Roni Bella – PSD.

Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Keno do Jari – PSDB e Eda Regina – PDT.

Obras e Serviços Públicos: presidente Eraldo Roggia – PTB, membros Preguinho – DEM e Markinhos da Estalagem – PSB.

Educação, Ciência e Tecnologia: presidente Alex Boscaini – PT, membros Igor Bernardes – PL e Keno do Jari – PSDB.

Saúde e Bem Estar Social: presidente Eda Regina – PDT, membros Dieguinho Santos – PSD e Fátima Maria – PT.

Transporte e Sistema Viário: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros William Pereira – PTB e Preguinho – DEM.

Defesa do Consumidor: presidente Xandão Gomes – Republicanos, membros William Pereira – PTB e Igor Bernardes – PL.

Agricultura e Pecuária: presidente William Pereira – PTB, membros Dilamar de Jesus – PSB e Luizinho do Espigão – PSDB.

Defesa do Meio Ambiente: presidente André Gutierres – Progressistas, membros Alex Boscaini – PT e Eda Regina – PDT.

Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente Rodrigo do Bar – Cidadania, membros Fátima Maria – PT e Markinhos da Estalagem – PSB.

Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Fátima Maria – PT, membros Dilamar de Jesus – PSB e Eda Regina – PDT.

Habitação e Desenvolvimento: presidente Igor Bernardes – PL, membros Fátima Maria – PT e Rodrigo do Bar – Cidadania.

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Fabrício da SH – MDB, membros Dieguinho Santos – PSD e Thiago Gutierres – PSD.

Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Fátima Maria – PT, membros Eda Regina – PDT e Roni Bella – PSD.

Defesa dos Direitos dos Idosos: presidente Fabrício da SH – MDB, membros Dieguinho Santos – PSD e Rodrigo do Bar – Cidadania.

Defesa da Juventude: presidente William Pereira – PTB, membros Markinhos da Estalagem – PSB e Dieguinho Santos – PSD.

Esporte e Lazer, Turismo e Cultura: presidente Markinhos da Estalagem – PSB, membros Roni Bella – PSD e Keno do Jari – PSDB.

Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente Igor Bernardes – PL, membros Luizinho do Espigão – PSDB e Rodrigo do Bar – Cidadania.

 

Entenda a função das Comissões Permanentes:

1.      São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.

2.      Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

3.      Com relação a outras proposições, as comissões decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.

4.      Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.