A lei municipal 5480/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a remunerar 25 médicos cadastrados no Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, até o limite de 2 mil horas mensais, em caráter temporário e de excepcional...
Foi sancionada a lei municipal 5479/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para os imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, tendo como...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), foi aprovado o projeto de lei 31/2025, que altera o anexo I da lei municipal nº 4.178, que dispõe sobre as diretrizes do uso e ocupação do solo do município de...
Na sessão plenária de terça-feira (18), a representante do Viamama, Cibele Carneiro, participou do espaço de tribuna popular para falar sobre a importância do combate ao câncer de mama. A oradora falou sobre a coalizão Cidades no...
O representante da Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé, Huli Zang, participou da tribuna popular na sessão ordinária de terça-feira (18), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para convidar a população para a 22ª...
A empresa CEEE Equatorial esteve presente na sessão ordinária de ontem (18), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, mediante convocação do Poder Legislativo, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas no serviço de energia elétrica...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), o projeto de lei 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que determina que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) seja vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social....
Na sessão ordinária desta terça-feira (18), foi aprovado o projeto de lei 22/2025, que inclui, na lei municipal 5468/2025, que cria o Escritório de Licenciamento de Viamão, padrões para guarda de veículos, com o objetivo de estabelecer um...
O Poder Executivo sancionou a lei municipal 5481/2025, que cria a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), órgão que passa a integrar a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Viamão, alterando a lei municipal 5477/2025, que...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV solicitou a convocação da empresa CEEE Equatorial para a sessão ordinária do dia 18 de março de 2025, mediante o requerimento 06/2025, a fim de obter esclarecimentos sobre a prestação...
