Os vereadores aprovaram, na sessão plenária de quinta-feira (27), o projeto de lei 35/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial de 5% aos vencimentos e salários básicos dos detentores de cargos de confiança, agentes...
Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o projeto de lei 34/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 6,27% ao salário-base dos professores da rede pública municipal a partir de 1º de março...
A lei municipal 5486/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a conceder, sem ônus, o uso do imóvel de propriedade do município de Viamão ao Clube de Mães Santo Antônio, associação sem fins lucrativos, para a promoção...
A Prefeitura de Viamão assinou, na última terça-feira (25), um decreto de emergência em razão do aumento dos casos de dengue em diversos bairros da cidade, considerando o cenário e risco epidemiológico dessa doença, conforme apontado pelas...
O Poder Executivo sancionou a lei municipal 5482/2025, que tem a finalidade de estabelecer a carga horária semanal dos membros do Conselho Tutelar, ajustando a remuneração dos conselheiros tutelares, de maneira a reconhecer a relevância de seu...
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (25), o requerimento 09/2025, elaborado pelo vereador Jonas Rodrigues – PL, que solicita moção de apoio ao projeto de lei n.º 599/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que...
A lei municipal 5480/2025 foi sancionada, autorizando o Poder Executivo a remunerar 25 médicos cadastrados no Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, até o limite de 2 mil horas mensais, em caráter temporário e de excepcional...
Foi sancionada a lei municipal 5479/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI para os imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, tendo como...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), foi aprovado o projeto de lei 31/2025, que altera o anexo I da lei municipal nº 4.178, que dispõe sobre as diretrizes do uso e ocupação do solo do município de...
Na sessão plenária de terça-feira (18), a representante do Viamama, Cibele Carneiro, participou do espaço de tribuna popular para falar sobre a importância do combate ao câncer de mama. A oradora falou sobre a coalizão Cidades no...
