O vereador William Pereira – PTB protocolou, na Casa Legislativa, o projeto de lei 158/2021, que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, industrializados ou in natura, a doarem o...
Aprovado na sessão plenária desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 140/2021 de autoria do poder executivo que amplia o Programa de Incentivo a Piscicultura Viamonense, previsto na Lei Municipal...
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 141/2021 de autoria do Poder executivo que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei 139/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades que sejam...
O Poder Legislativo viamonense aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (26), o projeto de lei 138/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, através do competente processo licitatório, a prestação de serviços de limpeza mecanizada, poda e...
Aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Viamão – CMV o projeto de lei 137/2021 de autoria do prefeito Valdir Bonatto – PSDB que cria o Programa Patrulha Agrícola no município de Viamão.
Os vereadores da Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovaram, na sessão plenária de hoje (26), o projeto de lei 136/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar a manutenção das vias de acesso e das estradas...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o projeto de lei 135/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de prospecção, convênio, credenciamento, seleção ou atração de empreendedores...
É aprovado na sessão plenária desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Viamão – CMV o projeto de lei 134/2021 de autoria do poder executivo que altera a redação do parágrafo 1º do artigo 29 da Lei...
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Viamão – CMV o projeto de lei 133/2021 de autoria do executivo municipal que revoga a Lei Municipal nº 4885/2019, que autoriza o município a...
