Foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27), o projeto de lei 48/2020, que estabelece que os mercados, supermercados e hipermercados de Viamão ficam obrigados a disponibilizar caixas operadoras exclusivas para os profissionais que atuam em...
Foi aprovado na sessão plenária remota da última terça-feira (1), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 39/2020, que prorroga a validade de alvarás, autorizações e certidões municipais de empresas devidamente licenciadas e...
Foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27), o projeto de lei 67/2020, que institui um plano de incentivos às empresas já instaladas na cidade, que desejarem ampliar as suas atividades, e também àquelas que...
Foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27), o projeto de lei 47/2020, que estabelece que as agências bancárias de Viamão ficam obrigadas a disponibilizar caixas operadoras exclusivas para os profissionais que atuam em estabelecimentos...
O projeto de lei 74/2020, que autoriza a criação do Programa de Incentivo Solidário Viamão – PISV, programa emergencial de crédito popular solidário para empreendedores no município, foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27),...
O projeto de lei 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados pelo município, a partir da data de publicação do Decreto Municipal nº 24/2020, em razão da...
Foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 71/2020, que autoriza o Poder Executivo a fazer a entrega de insumos, como medicamentos e outros...
Foi aprovado na sessão plenária remota da última quinta-feira (27), o projeto de lei 54/2020, que propõe a instalação de painéis que informem o horário de saída dos veículos coletivos de passageiros nos pontos de ônibus das...
O projeto de lei 192/2019, que permite que Policiais Civis e Militares fixem residências em acomodações nas escolas, foi aprovado na sessão desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Viamão – CMV.
De acordo...
O vereador Jessé Sangalli – Cidadania apresentou um memorando de renúncia de seu mandato na Câmara Municipal de Viamão – CMV, na sessão plenária remota desta terça-feira (25), em virtude de mudança de domicílio eleitoral.
